Reunião Ordinária de 30/08/2010

. O Vereador Domingos do INSS apresentou nesta segunda feira 30/08, Indicação nº 105/2010 ao senhor Prefeito Municipal para que verifique a viabilidade de substituição das atuais lâmpadas de mercúrio por lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão da rua Madre Lizaura de Cristo Rei, no bairro Industrial, neste Municipio.

"A rua está necessitando de uma melhor iluminação, pois a mesma encontra-se muito escura causando insegurança aos motorista e os inúmeros moradores, principalmente aqueles que trabalham ou estudam no período noturno e que necessitam retornar tarde para sua casas, além de proporcionar um melhor visual a uma das principais rua do Bairro". Comentou o Vereador Domingos do INSS.

Dia do Voluntariado no SESIMINAS - Pirapora 29/08/2010

. Neste domingo 29/08, o Vereador Domingos do INSS participou do dia do Voluntário no Clube Seseminas em Pirapora, junto a Equipe de Identificação da Policia Civil na emissão de Carteira de Identidade, contribuindo com o serviço social no sentido de dar oportunidade àquelas pessoas para adquirir o seu documento de identidade.

O Vereador Domingos do INSS sempre teve seu trabalho voltado para o social e sempre que há eventos eventos desse tipo, está sempre disposto a ajudar seu semelhante, exercendo de fato a cidadania.
"A sociedade não deve ficar esperando que as leis e o poder público façam tudo; avançamos mais quando trabalhamos juntos, quando cada um dá a sua contribuição. Por isso participo como voluntário sempre que tenho a oportunidade". diz Domingos.

Reunião Ordinária de 23/08/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA PRESTA HOMENAGEM A MINASLIGAS

Na manhã desta segunda-feira, dia 23/08/2010, a Câmara Municipal em reunião especial prestou homenagem a Companhia Ferroligas Minas Gerais - Minasligas, pelos 30 anos de atividades no Município de Pirapora e região. A homenagem, proposta pelo Vereador Domingos do INSS, foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

O Vereador Domingos do INSS agradeceu ao Presidente da Casa, o Vereador Helder Braga de Melo e aos demais Vereadores pelo apoio necessário para a realização da homenagem alusiva aos 30 anos de atividades da Companhia Ferroligas Minas Gerais - Minasligas no Município de Pirapora e Região.

O Vereador Domingos do INSS também agradeceu ao Diretor-Presidente da Minasligas Doutor Henrique Simões Zica por ter aceito o convite e se deslocar da Capital Mineira para participar da homenagem. Em seu pronunciamento o Vereador disse:

"Torna-se extremamente importante para que eu esteja nesta tribuna participando de um ato solene que a todos nós têm um significado muito importante: festejar o aniversário pelos 30 anos de atividades da Companhia Ferroligas Minas Gerais – Minasligas em nosso Município, que se iniciou em Março de 1980. Tenho a honra de poder homenagear essa Empresa que tanto tem participado do desenvolvimento econômico de nosso município e região. Para falar da empresa Minasligas é necessário que retornemos no tempo e falemos primeiro do seu eterno Diretor-Presidente e fundador da Minasligas, Doutor José Rodrigo Machado Zica que há 30 anos sonhou com a constituição de uma empresa sólida e consciente de suas responsabilidades sócio-ambientais. O Doutor Rodrigo com o espírito empreendedor, não esqueceu de preparar e repassar os seus conhecimentos e experiências a nova geração para dirigir os destinos dessa grande família chamada Minasligas. A Minasligas, nestes 30 anos, mostrou seu comprometimento com o meio ambiente, conciliando seu crescimento com responsabilidade ambiental, utilizando racionalmente recursos e se adaptando com a tecnologia, em prol da preservação (instalando filtros nos fornos e implementando sistemas de monitoramento da qualidade do ar). A Companhia Ferroligas Minas Gerais – Minasligas é uma das maiores empresas na produção de ferro silício, silício metálico e microsilica. A empresa é fornecedora de matéria-prima para os setores químicos, eletrônicos, de fundição de ferro e alumínio, aciara, construção civil e refratários. Nestes 30 anos de história, a Minasligas se destaca pelo comprometimento na relação com seus empregados, clientes, fornecedores e comunidade, além da constante busca pelas melhorias dos produtos e processos da empresa. A Minasligas não cresceu apenas através dos seus mais de 700 empregos diretos que proporciona e dos impostos que são gerados à nossa cidade. O engajamento social, as melhorias que trazem para a comunidade, como por exemplo, o apoio incondicional a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e os projetos desenvolvidos são dignos de maior respeito. Desde a sua fundação a Minasligas implementa práticas de responsabilidade social investindo em iniciativas voltadas para o bem estar social, patrocinando e apoiando programas nas áreas de educação, saúde e cidadania. As ações são realizadas com recursos próprios da empresa no Município de Pirapora que abriga seu parque industrial. Neste momento, em que vivemos um modelo de disputa brutal no meio econômico internacional, contamos aqui em Pirapora com um grande exemplo de responsabilidade social. Os resultados conquistados pela empresa são produtos de uma visão empreendedora e de uma visão de mundo que possuem as pessoas que conduzem a Minasligas. Enquanto a grande maioria das empresas vê as despesas com projetos sociais e ambientais como um desperdício de recursos, a Minasligas vê como um investimento. Esse é o seu grande diferencial. Honra-nos em poder homenagear esta grande Empresa Minasligas pelos relevantes serviços prestados a sociedade pirapoporense e região ao longo três décadas de intensas atividades em nosso município e região".

O Vereador Domingos do INSS recepciona os seus convidados

Mesa honra composta pelas autoridades

Vereador Domingos do INSS ladeado pelo Prefeito Municipal e pelo Diretor-Presidente da Minasligas

O vereador Domingos do INSS no momento do discurso de homenagem aos 30 anos de atividades da Minasligas

O Vereador Domingos do INSS entrega placa ao Dr. Henrique Zica

Dr. Henrique Zica em seu pronunciamento

O Vereador Domingos do INSS ladeado pelas representantes da APAE de Pirapora

Reunião Ordinária de 16/08/2010

O Vereador Domingos do INSS apresentou nesta segunda feira 16/08, Indicação nº 101/2010, ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente, que seja viabilizado a realização de pavimentação da rua Álvaro Machado, no Bairro Bom Jesus, neste Município.

Apresentei essa indicação com o objetivo de atender as reivindicações dos moradores daquela comunidade que aguardam a longos anos a solução por parte da Prefeitura no que diz respeito à pavimentação asfáltica de uma das vias mais importante do bairro. Assim, no intuito de auxiliar a Poder Executivo encaminhamos a presente indicação, aguardando que a mesma seja analisada e aproveitada para oferecer as respostas que a comunidade do Bairro Bom Jesus aguarda e deseja à muitos anos. Disse o Vereador.

REQUERIMENTO Nº. 102/2010

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X do Artigo 112, do Regimento Interno, REQUER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário Soberano desta casa, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Warmillon Fonseca Braga, solicitando em caráter de informações para fins de esclarecimento público sobre a existência de contrato de concessão de uso da Lanchonete do Terminal Rodoviário a esta Casa Legislativa.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por objetivo atender os reclames dos munícipes que estão insatisfeitos com a inoperância da lanchonete instalada no Terminal Rodoviário, principalmente os banheiros públicos que ficam diariamente fechados, dificultando seu uso pelas pessoas que freqüentam aquela região.

Entendemos que essa reivindicação é justa e coerente e que vem de encontro aos anseios da coletividade.

MOÇÃO Nº. 103/2010

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, com amparo no inciso IV do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X do Artigo 112 do Regimento Interno, REQUER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário Soberano desta Casa, proceda o envio de expediente com MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Pirapora - ACIAPI, na pessoa do seu Presidente senhor Alexander Fontona Brito parabenizando pelos 75 anos de fundação dessa conceituada Instituição que ocorrerá no dia 25 de agosto do corrente ano.

JUSTIFICATIVA

Nossa propositura tem por objetivo parabenizar toda a Diretoria e colaboradores desta eficiente Instituição que se iniciou em 1935 movida pelo espírito empreendedor decidida a promover e representar o segmento empresarial do nosso Município. Com esses motivos, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Pirapora pautada nos ideais de cooperação, união e solidariedade, vem contribuindo há mais de sete décadas para o êxito das relações comerciais, industriais e agropecuárias do Município, bem como para o progresso de nossa região.

A Câmara Municipal de Pirapora reconhece a importante atuação dessa Instituição e a homenageia pelos relevantes serviços prestados durante os seus 75 anos de existência.

Ficam aqui registradas nossas congratulações por esta data.

Requer ainda o subscrevente, que seja enviada a referida moção à Rua Mato Grosso, nº. 410 – Centro – Pirapora-MG.

Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, em 16 de agosto de 2010.

Reunião Ordinária de 09/08/2010

. O Vereador Domingos do INSS apresentou nesta segunda feira, 09/08, Indicação nº 096/2010, ao senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica da rua Januário Guerra no Bairro Cidade Jardim, neste Município.

. A indicação apresentada teve como objetivo atender as reivindicações dos moradores daquela via que, considerando o período climático, estão sofrendo com a poeira e, no período de chuvas que tão logo se aproxima, será a lama. Disse o Vereador.

. O Vereador Domingos do INSS apresentou Requerimento nº 097/2010, ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que viabilize junto a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a instalação de uma luminária pública na rua Aristides Azevedo em frente ao nº 1.035, Bairro Industrial, neste Município.

. Reiteramos o presente requerimento solicitando a instalação da luminária pública para atender aos reclames dos municípes que vem sofrendo constantemente com os assaltos ocorridos naquela via. Solicito providências por parte da Prefeitura no que diz respeito a solução do problema que tem gerado insegurança a todos que transitam naquela área. Comentou o Vereador Domingos do INSS.

. O Vereador também através do Requerimento nº 100/2010, solicitou ao senhor Prefeito Municipal que determine o Setor Competente que providencie os reparos necessários nas grades dos cinco bueiros existentes nas confluências da rua Presidente Kennedy esquina com a rua Coronel Quintino Vargas e Terminal Rodoviário, ambos localizados na área central da cidade.

. A nossa proposição tem por objetivo atender as necessidades dos municípes que reivindicam os reparos necessários das grades dos bueiros, uma vez que naquele local há uma grande movimentação de carros, ônibus, caminhões, motocicletas, ciclistas e pedestres que diariamente utilizam aquela área como meio de acesso e devido o tráfego intenso estão soltando e poderá a qualquer momento causar acidentes com vítimas. Disse o Vereador Domingos do INSS.

Reunião Ordinária de 02/08/2010

. O Vereador Domingos do INSS apresentou nesta segunda feira 02/08, Requerimento nº 089/2010 ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe verificar a a possibilidade de designar integrantes da guarda Municipal para controlar o trânsito na Avenida Brasil esquina com a Avenida América próxima a rotatória da Praça Tancredo Neves - Centro, neste Município.

. A presente solicitação tem por objetivo atender os reclames dos munícipes que estão sofrendo com a falta de segurança naquela via, que diariamente vem causando vários acidentes, principalmente pelo excesso de velocidade desenvolvida por motorista, motociclistas e ciclistas que não estão obedecendo a sinalização. Com a designação de integrantes da Guarda Municipal para controlar o trânsito naquela via no horário sugerido de 07:00 às 19:00 horas, evitará vários acidentes e preservará a vida das pessoas. Disse o Vereador.

. Através do Requerimento nº 090/2010, o Vereador Domingos do INSS, solicitou ao senhor Prefeito Municipal que viabilize junto a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a instalação de 01 poste de iluminação pública com luminária, na rua Coronel Manoel Conceição Araujo, na altura do nº 434 - Bairro Cícero Passos, neste Município.

. O Vereador Domingos do INSS apresentou Requerimento nº 094/2010, após ouvido o Plenário Soberano que envie expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando em caráter de informações acerca das perspectivas de envio à apreciação desta casa Legislativa do Projeto de Lei contemplando a revisão do Plano Diretor do Município de Pirapora a luz da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.

O Plano Diretor e um importante instrumento de planejamento do desenvolvimento e crescimento urbano. No exercício de meu mandato de vereador eleito pelo voto consciente do povo de Pirapora, devo zelar pelo cumprimento das normas legais que instituiram a obrigatoriedade de edição do plano diretor e prazos previstos no Estatuto da Cidade. O Artigo 40, Parágrafo 3º do estatuto da Cidade determina que a lei que instituiu o plano diretor deverá ser revista a pelo menos, a cada dez anos. Disse o Vereador Domingos do INSS.

PROJETO DE LEI Nº ____/2010

Altera a Lei Municipal nº 2039/2010, que autoriza alienação de imóveis de bens que menciona, na forma e condições que especifica.

O Povo do Município de Pirapora - Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - Fica suprimido a letra "b" do Artigo 1º da Lei nº 2039/2010.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei que ora submeto a apreciação de Vossa Excelências se faz necessária por considerar que os lotes urbanos de números 02, 04, 06, 08, 10 e 12, situados na rua Aristides Azevedo Quadra "F" ao lado do PSF do bairro Industrial já estão disponibilizados para a construção de uma Quadra Poliesportiva direcionada para a Escola Municipal Maria Josefina Santos e moradores do bairro Industrial, conforme cópia do requerimento nº 088/2009, em anexo.

pelas razões expostas, nobres colegas, é que apresento este Projeto de Lei conclamando as Vossas Excelências pela aprovação da matéria.

Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, em 02 de agosto de 2010.