Vereador Domingos do INSS recebe Troféu da Inconfidência Mineira destaque 2010/2011

. Nesta seta feira 25/02. o Vereador Domingos do INSS esteve em Belo Horizonte para participar do XVIII Congresso Mineiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisa na Administração Pública - IEPAP, onde foi homenageado pela brilhante atuação na Câmara Municipal de Pirapora.

. O Instituto de estudos e Pesquisa na Administração Pública realizou uma enquete de opinião pública via telefônica e via internet na cidade de Pirapora e o resultado desta comprovou o alto índice de credibilidade e aprovação do Vereador Domingos do INSS junta à população comprovada com o resultado da enquete de opinião pública realizada no inicio de outubro de 2010 a janeiro de 2011.
. Com base nesta enquete de opinião pública, o Vereador Domingos do INSS foi agraciado com importante distinção que é o "Trofeu da Inconfidência Mineira Destaque 2010/2011", que é conferido apenas mediante criteriosa seleção de politicos com aprovação na mencionada enquete e que possuam ilibida reputação ética-moral e significativos trabalhos prestados a comunidade, bem como aos que atuam e exercem seus mandatos com dedicação e valorização à cidadania.
. A entrega dessa tão importante distinção, foi entregue em sessão solene realizada no auditório LACES/JK, em Belo Horizonte com a presença de congressista e diversas autoridades.

21/02/2011 - Agencia da Receita Federal é oficialmente reaberta em Pirapora

Notícias: Em entrevista coletiva promovida na tarde de 16/02, na sede da AMMESF (Associação dos Municipios do Médio São Francisco), a Delegada Adjunta Dra. Maria de Fátima Néri Moreira Azevedo e a Analista Tributária Maria Elbe Gomes da Silva (que assumirá a chefia da Agência da Receita Federal do Brasil em Pirapora) divulgaram as providências que stão sendo adotadas pelo Governo e a direção regional do órgão para a retormada de seus serviços na cidade.
Maria de Fátima e Maria Elbe foram recebidas pelo Vereador Domingos Fonseca Ramos - "Domingos do INSS", o Presidente da ACIAP (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Pirapora), Alexander Fotona Brito, e o Delegado Seccional do Conselho Regional de Contabilidade/CRC, Marcos Antônio Rocha. Eles lembraram que a reinstalação da Receita em Pirapora fi um resultado de 3 anos e 8 meses de intensa articulação e reivindicações de de um movimento que uniu vários segmentos e poderes públicos.
Além de um numero abaixo-assinado regional encabeçada pelo Vereador Domingos do INSS, o movimento pela reativação da Agência da Receita Federal em Pirapora levou seus representantes a realizar várias reuniões em Montes Claros, Belo Horizonte e Brasília, sensibilizando o òrgão e o Governo sobre os impactos negativos do plano de regionalização do seu atendimento. Assim, contabilistas, advogados, despachantes, empresários, órgões públicos e contribuintes tiveram que recorrer a Curvelo para serem atendidos.
"Foi uma grande vitória ter a Receita Federal funcionando novamente em Pirapora. Milhares de pessoas ficaram prejudicadas com o fechamento desta Agência em nossa cidade, o que prejudicou também as cidades circunvizinhas de Buritizeiro, Várzea da palma, Jequitaí, Lassance, Ibiai, Ponto Chique, Claros dos Porções, Santa Fé de Minas e São Romão, que durante todo esse tempo tiveram que se deslocar mais de 200 Km para ter acesso aos serviços do Órgão, criando uma situação dispendiosa, desconfortável e repleta de transtornos" , comentou o Vereador Domingos.
Sem recorrer mais a Curvelo
A partir deo dia 21/02 a Agência da Receita Federal em Pirapora passará a estar vinculada a Delegacia Regional da Receita Federal em Montes Claros e não mais a Delegacia de Sete lagoas Agencia da Receita Federal de Curvelo. Conando com 03 funcionários permanentes, o òrgão também atenderá em Pirapora as demandas dos municípios de Brasilândia deMinas e Francisco Dumont, somando 12 cidades e uma população global de 200 mil pessoas. Em todoo Norte de Minas, passarão a funcionar apenas, as Agências da Receita em Pirapora e Janaúba, já que a antiga Agência de Januária não será reaberta.
Certidões negativas, cadastros, CNPJ, CPF, parcelamentos de débitos, negociações, protocolos e regularização de obras e outros serviços votarão a ser ofertados normalmente em Pirapora. É previsto u prazo de 180 dias para que a Agência local possa adequar toda a estrutura necessária de atendimento. A prioridade é a definição do imóvel que será ocupado pelo Órgão.
Para isso, maria de Fátima e Maria Elbe, acompanhadas do Vereador Domingos do INSS e a funcionária Maria de Fátima Santos Peixoto Rocha (que voltará a ativa no serviço da Receita Federal em Pirapora), se reuniram na manhã seguinte com o Prefeito Warmillon Fonseca Braga e o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Léo Silveira.
O Prfeito Warmillon deixou claro que a Administração municipal está disposta a doar um terreno para que a Agência, no futuro, ganhe um imóvel próprio em Pirapora, "o que muito contribuirá para o engradecimento e deselvovimento econômico da cidade", disse. Ficou acordado que entre a Prefeitura e a Receita Federal que inicialmente será disponibilizado o espaço atualmente ocupado pela AMMESF (na Avenida Tiradentes p Centro da cidade, ao lado do Procon municipal) para funcionamento provisório, até que seja construída a sede definitiva do Órgão.
Fonte: Jornal A Semana

Reunião Ordinária de 21/02/2011

Nesta segunda feira 21/02, o Vereador Domingos do INSS apresentou Requerimento nº 006/2011, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que através do Setor Competente viabilize a limpeza e roçada nos Bairros Industrial e Cícero Passos, neste Município.

Através do Requerimento nº 007/2011, o Vereador Domingos do INSS solicitou ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a instalação de 01 (uma) luminária pública na Rua Professora Heloísa Passos, próximo aos números 315 e 408, no Bairro Cícero passos, neste Município.

O Vereador Domingos do INSS apresentou ainda Projeto de Lei 002/2011, que reconhece como utilidade pública o Centro de Inclusão de Jovens e Adolescentes para a Cidadania - CIJAC.

A presente proposição tem por fim regularizar a declaração de utilidade pública da Associação Mantenedora da Guarda Mirim de Pirapora que sofreu alteração no estatuto e na sua nomenclatura em cumprimento ao Decreto Federal nº 6.481, de 12 de junho de 2008, passando a denominar-se Centro de Inclusão de Jovens e Adolescentes para a Cidadania. Disse o Vereador.