Reunião Ordinária de 24/05/2011

Nesta terça-feira 24/05, o Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº 095/2011, ao senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de instituir o benefício do Plano de Saúde para os Servidores Municipais e firme convênio com uma empresa conceituada.

O Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº 096, ao senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que providencie a retirada de entulhos da calçada da Igreja Sagrado Coração de Jesus, situada a rua Altina Passos, nº 697, no Bairro Cicero passos, neste Municipio.
A nossa propositura tem por objetivo atender as reivindicações dos moradores daquela localidade que solicitam providencias no sentido de retirada do entulho da calçada da Igreja para dar um aspectos de organização naquela parte da via. Disse o Vereador.

O Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº 097/2011 ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrura e Serviços Urbanos, que providencie a limpeza e remoção de entulhos da rua Duque de Caixas próximo aos números 73 e 85, no Bairro Industrial, neste Município.

Através de Indicação nº 099, O vereador Domingos do INSS, solicitou ao senhor Prefeito Municipal que vefique a viabilidade de pavimentação asfaltica da rua Doutor Amadeu Passo, no Bairro Cícero Passos, neste Município.
A presente proposição tem por objetivo atender de forma justa as reivindicações dos moradores daquela via que reclamam da situação que tem enfrentado com os transtornos causados pela poeira e pela grande quantidade de lama que se forma nos dias de chuva. Disse o Vereador.

O Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº 100/2011, ao senhor Prefeito Municipal que proceda o nivelamento e cascalhamento do trecho compreendido da rua Altina Passos, no Bairro Cícero Passos, neste Município.
Esta via necessita de nivelamento e cascalhamento, devido as péssimas condições em que se encontra. Disse o Vereador.

Por fim, o Vereador Domingos do INSS apresentou Requerimento nº 101/2011, ao senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos técnicos para solucionar a falta de estrutura para escoamento de água pluvial nas ruas do Bairro Cícero Passos, neste Município.

Reunião Ordinária de 16/05/2011

Nesta segunda-feira 16/05, o Vereador Domingos do INSS apresentou Requerimento nº 088/2011 ao senhor Prefeito Municipal solicitando estudos técnicos para solucionar a falta de estrutura para escoamento de água pluvial nas ruas do Bairro São Geraldo, neste Município.
"O escoamento se faz necessário devido ao grande volume de água que fica empossada nas ruas do bairro, provocando mal cheiro e a proliferação de mosquito da dengue. É necessário que tal ocorrência seja verificada de forma a não ocasionar mais transtornos ao moradores daquela comunidade", disse o Vereador.

O Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº 093/2011 ao senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que este providencie a pavimentação asfaltica da rua Januaria, no Bairro Santo Antonio, neste Municipio.
Aquela é uma das vias mais antiga de nossa cidade e há muito tempo os moradores aguardam uma solução por parte da Prefeitura no que diz respeito a situação precária em ela se encontra. "Os moradores e comerciamentes que utilizam aquela via reclamam pela falta de melhorias e pelos grandes transtornos gerados pelos paralelepipedos irregulares e soltos daquela rua ,dificultando o trafego de pedestres e veiculos no local", afirmou o Vereador.

INDICAÇÃO Nº. 089/2011

O Vereador que este subscreve, com amparo no inciso II do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso IX do Artigo 112 do Regimento Interno, vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Warmillon Fonseca Braga, através do Setor Competente, que seja viabilizada a reforma da Ponte Entre Rios, no Bairro Bom Jesus, neste Município.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores que aguardam uma solução por parte da Prefeitura no que diz respeito à reforma da referida ponte que se encontra em péssimo estado de conservação. A ligação do Centro/Bairro Bom Jesus/Barreiro sempre foi feita através daquela ponte de largura reduzida que possibilita apenas a passagem de um veiculo por vez.
Aquela ponte é utilizada diariamente, pois reduz em muito a distância para quem se dirige a localidade denominada "Barreiro” a partir do Centro/Bairro. Assim, se faz necessária a reforma daquela ponte que é de grande utilidade para locomoção de carros, caminhões, motos, bicicletas e pedestres, e também para o trânsito daquela região, além de ser utilizado por turistas e visitantes que procuram a Avenida Beira Rio para apreciar a paisagem do Rio São Francisco.
Assim, no intuito de auxiliar a Poder Executivo encaminhamos a presente indicação, aguardando que a mesma seja analisada e aproveitada para oferecer as respostas que a comunidade do Bairro Bom Jesus aguarda e deseja.
Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, 16 de maio de 2011.

Ponte Entre Rios:

INDICAÇÃO Nº. 090/2011

O Vereador que este subscreve, com amparo no inciso II do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso IX do Artigo 112 do Regimento Interno, vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Warmillon Fonseca Braga, para que este determine o Setor Competente, que providencie a remoção de entulhos no final da Avenida Comandante Santiago Dantas próximo ao nº. 1.484, Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município.

JUSTIFICATIVA

A nossa propositura tem por objetivo atender os moradores daquela comunidade que reclamam que a Prefeitura fez a limpeza e amontoou o lixo no final da referida avenida, que, segundo os moradores, vem servindo de abrigo para vários insetos, ratos, baratas, escorpiões cobras, entre outros, e colocando em risco a saúde dos munícipes.
Dessa forma solicito providências por parte da Prefeitura, na observância do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1475/1997 de 19/12/1997, que instituiu o Código de Postura do Município de Pirapora-MG.
Entendemos que essa reivindicação é justa e coerente e que vem de encontro aos anseios da coletividade.

Final da avenida Comandante Santiago Dantas:
Necessidade da remoção do entulho.

Reunião Ordinária de 09/05/2011

. Nesta segunda-feira 09/05 o Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº 084/2011, solicitando ao senhor Prefeito Municipal a colocação de placas de trânsito R1 "PARE", assim como proceda a pintura indicativa do solo indicando "PARE", nas confluências dos cruzamentos das rua Abaeté/Paraopeba e Avenida Brasil, próxima aos CRAS, no Bairro Santo Antônio.

Trata-se de um cruzamento extremante perigoso e o risco de acidentes é preocupante. Por esse motiv, torna-se necessário a colocação de placas de trânsito, principalmente de PARE e Preferencial naquela localidade, para garantir maior segurança no trafego de automóveis, motociclestas, bicicletas e pedestres. Disse o Vereador.

Através da Indicação nº 085/2011, o Vereador solicitou ao senhor Prefeito, através do Setor Competente que providencie uma operação tapa buracos na Avenida João Cotta Sobrinho, no Bairro Industrial, neste Municipio.
A referida via se encontra cheia de buracos, o que tem geredo muitos transtornos aos motorista, moradores e pedestres que residem no bairro, além de prejudicar o trafego do transporte coletivo. Comentou o Vereador.

.Na segunda discursão e votação do Projeto de Lei nº 014/2011, que institui a Semana do Artesanato no âmbito do Municipio de Pirapora, o autor da proposição, o Vereador Domingos do INSS disse que o Artesão merece ver sua criação em destaque, com o reconhecimento do valor de sua "arte popular", e que o objetivo do projeto visa incentivar o desenvolvimento do artesanato no município, por meio da criação da Semana do Artesanato, uma vez que a produção é reconhecida não só no Brasil, mas, também no exterior. Temos que possibilitar ao artesão melhores condições de vida e atuando contra o desemprego, o artesanato pode ser considerado elemento de equilibrio no nosso municipio e fator de coesão, de paz social. vale ressaltar que o povo não faz arte desinteressada ou arte pela arte, mas não raramente, sobre ser utilitária, suas peças são bem acabadas, produzidas com esmero e revelam bom gosto. O artesanato pode da causa ao aperfeiçoamento espiritual e moral do artesão, sendo certo que o trabalho afasta a pessoa dos vícios. Temos também de incentivar o desenvolvimento dos trabalhos com artesanato para as crianças em idade escolar, pois podemos considerar que o artesanato é um excelente meio para que os alunos possam adquirir habilidades na criação de peças artenais. O Vereador Domingos do INSS agradeceu os demais edis pela aprovação unanime do Projeto.

peças em madeira e vidro

peças em borbados

Pastora Suely (artesã) - reciclagem em geral

Osvaldo Costa Lima (artista plastico)

Raimundo Nonato Rocha (artesão) - Reciclagem e madeira

Carlita Rodrigues de Queiroz (artesã) - bordados e jornais recilados

Vera Lúcia Borges de Oliveira (artesã) - bordados

Artesãs Vera, Carlita e Pastora Suely, Vereador Domingos, artista plastico Osvaldo Costa Lima artesãos Raimundo Nonato e Ronaldo Simões Loguinhos

Reunião Ordinária de 02/05/2011

. Nesta segunda-feira 02/05, o Vereador Domingos do INSS apresentou várias indicações e Resolução conforme segue abaixo discriminadas:

INDICAÇÃO Nº. 076/2011

. O Vereador que este subscreve, com amparo no inciso II do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso IX do Artigo 112 do Regimento Interno, e após ouvido o Plenário desta Casa, vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Warmillon Fonseca Braga, que após consulta à Procuradora Geral do Município, proceda o pagamento da conta de água e luz do prédio onde funcionará a ARFB, e a cessão de servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirapora, para prestarem serviços provisoriamente junto a Agência Receita Federal do Brasil em Pirapora, mediante solicitação expressa da Delegacia da Receita Federal de Montes Claros e assinatura do respectivo termo de convênio.

JUSTIFICATIVA

. A presente proposição tem como objetivo atender as solicitações da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros que pleiteia a cessação de 01 (um) servidor(a) para trabalhar na limpeza e 02 (dois) servidores(a) da Guarda Municipal, para fazer a segurança da Agência da Receita Federal do Brasil em Pirapora.
Salientamos que os pagamentos das contas de água e luz e a cessão de servidores serão provisórios e que conforme informações da Delegacia de Montes Claros, esses procedimentos serão necessários para que a Agência da Receita Federal do Brasil possa reabrir suas portas até no inicio de junho de 2011.
Diante do exposto acima, solicitamos empenho do Poder Executivo para atendimento as necessidades de seus munícipes ora apresentadas nesta proposição.
Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, em 02 de maio de 2011.
Vereador Domingos Fonseca Ramos
Partido Social Cristão - PSC

. O Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº 077/2011, ao senhor Prefeito Municipal a realização de complementação asfaltica da rua Sete lagoas a iniciar na altura do nº 2.014, no Bairro Cinquentenário, neste Município.
A proposição que apresentei nessa reunião teve como objetivo atender as reivindicações dos moradores daquela via que estão infatisfeitos com os transtornos causados pelo excesso de poeira causada pelo trafego de veiculos, bem como muita lama nos dias de chuva. Essa situação só poderá ser solucionada com a pavimentação asfaltica. Disse o Vereador.

. O Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº 082/2011, solicitando ao senhor Prefeito Municipal, que verificasse a viabilidade de construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado na rua Maria Alves Pomplona, proximo ao nº 165 - Bairro Bom Jesus II, neste Município.
Grande parte da população que reside naquela região e faz uso do transporte coletivo, e em dia de chuva, trabalhadores, estudantes, crianças, adutos e até idosos sofrem com a espera do ônibus, pois o local não tem nenhum abrigo para essa população. Esperamos que a Prefeitura provicencie com a maior previdade possível a construção do abrigo para dar mais comodidade aos municipes que utilizam o ônibus como meio de transporte. Disse o Vereador.

. Foi discutido e votado o Projeto de Lei nº 012/2011, que denomina Avenida Doutor Ronaldo Oliveira Matos, a Avenida "E", localizada no Bairro Nova Pirapora. O Vereador Domingos do INSS, autor do projeto citou a relevância da proposição e disse que Doutor Ronaldo Matos era um cidadão íntegro e prestativo e que durante toda a sua vida consquistou a admiração e o respeito daqueles que tiveram o privilegio de conhecê-lo.

. Em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Pirapora, Doutora Catarina Veloso de Abreu viúva do saudoso Doutor Ronaldo Matos disse "É uma grande homenagem a pessoa do Doutor Ronaldo e agradeço ao Vereador Domingos pela apresentação da proposição e aos demais vereadores em nome de toda familia Matos Rocha, que no período que teve fora de Pirapora Ronaldo sempre teve sua atenção direcionada a cidade, quando exerceu a atividade de procurador jurídico do município não buscou vantagem pecuniária e sim prestar um trabalho em prol do município, fez grandes amigos em Pirapora, sempre teve uma casa na cidade para reunir a família e amigos, e muito emocionada agradeceu a todos"

Doutora Catarina Veloso - Vereador Domingos do INSS - Rubina Matos Amariz e Rômulo Matos

Irmãos do Dr. Ronaldo Matos: Rômulo Matos - Rubina Matos Amariz - Dra. Catarina Veloso
e Osmaria Lima, amiga da Dra. Catarina.

. O Vereador Domingos do INSS apresentou projeto de Resolução que concede a Comenda Barranqueiro Ilustra a Cabo Ilza Rodrigues em reconhecimento pelos revevantes serviços prestados a comunidade piraporense. veja texto abaixo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2011.

Concede a Comenda de Barranqueiro Ilustre, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pirapora, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 37, Inciso IV do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a presente Resolução:

Art. 1o – Fica concedido os termos do artigo 1º da Resolução nº 007/98, de 31 de maio de 1999, a Comenda Barranqueiro Ilustre de Pirapora a senhora Ilza Rodrigues Pereira, Cabo da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade piraporense.

Parágrafo único – A outorga da comenda ora concedida se fará no dia 01 de junho de 2011, data em que se comemora o 99º (nonagésimo nono) aniversário de emancipação político-administativa do Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.

Art. 2o – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, 02 de maio de 2011.
Vereador Domingos Fonseca Ramos
Partido Social Cristão - PSC

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2011

A Comenda Barranqueiro Ilustre, instituída na estrutura do Poder Legislativo de Pirapora, tem como objetivo homenagear personalidades que se destacaram em diversas atividades no cenário piraporense, brasileiro e mundial. Através do Projeto de Resolução, desejamos homenagear uma digníssima personalidade que, muito contribuiu para o desenvolvimento do Município de Pirapora.
Nesta perspectiva, vemos na indicação do nome de Ilza Rodrigues Pereira, uma justa homenagem da Câmara Municipal de Pirapora, como reconhecimento de sua trajetória profissional ilibada, iniciada em 1986.

Batalhadora e dedicada, a homenageada nasceu em Pirapora em 06 de setembro de 1.967, filha de Miguel Arcanjo e Anália Melo Pereira, ingressou na Polícia Militar do estado de Minas Gerais em 01 de dezembro de 1.986, como soldado após ser aprovada no primeiro concurso público para policiais femininas do Norte de Minas Gerais para servir no 10º Batalhão na Cidade de Montes Claros, onde concorreu a 50 vagas com mais de três mil candidatos.
Atuou na cidade de Montes Claros por sete anos, sendo a primeira Policial Feminina a ser transferida do 10º Batalhão para a antiga 69ª (sexagésima nona) Companhia de Policia Militar de Pirapora em 1.992; onde atuou no Policiamento Ostensivo e trânsito.
Atualmente está servindo no recém criado 55º (qüinquagésimo quinto) Batalhão de Policia Militar do Estado de Minas Gerais em Pirapora, lotada na Assessoria de Comunicação Organizacional, onde realiza diversos trabalhos voltados para a interação do público interno e externo.
Concluiu o Curso Técnico Cientifico na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Escola Normal) em Montes Claros no ano de 1.988.
Há mais de dez anos realiza trabalho de comunicação junto à imprensa local através do Programa de Rádio sob a responsabilidade do 55º (qüinquagésimo quinto) Batalhão, denominado “Ronda Policial”, que tem como objetivo informar a população sobre as ações desenvolvidas pela Policia Militar, na orientação e prevenção de crimes e delitos.
Foi promovida a graduação de cabo da PM por tempo de serviço em 2004, conferida pelo Governador do Estado de Minas Gerais.
Instrutora do Programa JCC – Jovens Construindo a Cidadania, voltados para jovens de 12 a 20 anos em escolas públicas e privadas.
Possuiu Cursos de Orientadora de Direitos Humanos e Orientadora de Policia Comunitária promovidos pela Policia Militar;
Membro/Conselheira do Conselho Municipal do Direito da Mulher;
Rotariana e Secretaria do Rotary Club Pirapora Praia desde agosto de 2010;
Cabo Ilza, ao completar 25 anos de efetivo serviço prestados a gloriosa Policia Militar do Estado de Minas Gerais, com amparo na Lei Estadual que aprovou o direito da Policial Feminina a se transferir para a reforma com promoção imediata, estará pleiteando no próximo dia 07 de junho de 2011, a sua passagem para o Quadro de Praças dos reformados sendo promovida a 3ª Sargento e começará nova vida junto a sociedade piraporense.
Desta forma, em reconhecimento ao seu magnífico trabalho, propomos o agraciamento da Cabo Ilza Rodrigues Pereira com a Comenda Barranqueiro.
Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, 02 de maio de 2011.
Vereador Domingos Fonseca Ramos
Partido Social Cristão - PSC