sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Reunião Ordinária de 27/09/2011
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Gabinete Itinerante Promove Palestra de Educação do Trânsito na Escola Estadual Argelce Mota - 23/09/2011
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Gabinete Itinerante Promove Palestra de Educação do Trânsito na Escola Estadual Holoísa Passos - 22/09/2011
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Reunião Ordinária de 20/09/2011
REQUERIMENTO Nº. 184/2011 - O Vereador Domingos do INSS, requereu ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 luminária pública na rua F, próximo ao número 266 no Bairro Primavera, neste Município.
Tal medida visa atender de forma justa a necessidade dos moradores do Bairro Primavera, os quais reclamam da situação, pois a ausência de iluminação, durante o período noturno, coloca em risco a segurança daqueles que residem e/ou transitam pelo respectivo local.
Com a instalação das luminárias públicas, o Senhor Prefeito estará atendendo uma justa e antiga reivindicação daquela comunidade.
REQUERIMENTO Nº. 185/2011 - O Vereador Domingos do INSS, requereu ao Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública, com luminária, na rua Presidente Costa e Silva, na altura dos números 203 e 206 - Bairro Industrial, neste Município.
Os moradores reclamam pela falta de iluminação pública naquele logradouro, que constantemente vem sofrendo com os assaltos ocorridos naquela área. Os moradores solicitam providencias por parte da Prefeitura no que diz respeito à solução do problema que tem gerado insegurança a todos os moradores daquela localidade.
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Gabinete Itinerante Promove palestra de Educação do Trânsito - 19/09/2011
Em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, iniciada dia 18 deste mês e segue até o dia 25, o Gabinete Itinerante do Vereador Domingos do INSS, realiza uma série de palestras sobre medidas preventivas contra acidentes e educação no trânsito. A primeira foi realizada nesta segunda feira 19/02/2011, na Escola Estadual Fernão Dias e foram ministradas, por órgãos parceiros Ministério Público Estadual da Comarca de Pirapora, 55º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 4º Pelotão do Corpo de Bombeiro Miltar de Pirapora Minas Gerais, CONSEP, SEST SENAT e Shaolin Eventos. Antes do inicio das palestras a representando o SEST SENAT senhora Lucimar fez a exibição de um video como o tema "Educação no Trânsito esclarencendo deveres e direitos dos cidadãos.
A conscientização e o valor da vida no trânsito fazem parte dos temas mais debatidos pelos órgãos parceiros e pelas campanhas de educação desenvolvidas pelo Contran. Com a chegada da Semana Nacional do Trânsito, que este ano tem como tema “Juntos podemos salvar milhões de vidas”, as ações educativas foram intensificadas a fim de alertar os alunos e professores sobre os diversos perigos nas vias.
“Nosso foco são as ações educativas e, nesta semana, queremos despertar o compromisso das crianças, dos adolescentes, jovens e adultos. Temos que levar o trânsito a sério. Apenas com a mudança de comportamento e valores teremos um trânsito mais seguro”, Comentou o Vereador Domingos do INSS.
- não possuir permissão para dirigir ou a Habilitação;
- praticar o homicídio culposo na faixa de pedestre ou na calçada;
- deixar de prestar socorro à(s) vítima(s);
- estiver no exercício da sua profissão conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
- Detenção de 6 meses a 2 anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão de dirigir ou a Habilitação. A pena é aumentada na mesma proporção e nas mesmas condições do parágrafo anterior.
Deixar de prestar socorro à(s) vítima(s).
- Detenção de 6 meses a 1 ano ou multa, dependendo da gravidade do acidente.
Dirigir sob a influência de álcool ou de substâncias de efeitos análogos, expondo a dano potencial a integridade de outrem.
Fugir do local do acidente.
- Detenção de 6 meses a 1 ano ou multa.
Dirigir com a Habilitação cassada ou com a permissão suspensa.
- Detenção de 6 meses a 1 ano, multa e nova suspensão ou proibição para dirigir.
Disputar “pegas” ou corridas em vias públicas sem autorização da autoridade competente.
- Detenção de 6 meses a 2 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a Habilitação para dirigir.
Entregar a direção para pessoa não-habilitada (ou com a permissão/Habilitação suspensa ou cassada) ou sem condição física e psíquica para dirigir.
- Detenção de 6 meses a 1 ano ou multa.