terça-feira, 30 de outubro de 2012

Reunião Ordinária de 30/10/2012

Nesta terça-feira, 30/10 na reunião da Câmara Municipal de Pirapora, o Vereador Domingos apresentou indicações abaixo e cobrou providencias por parte do Poder Executivo para que proceda o reparo na placa indicativa da rotatória localizada no inicio da Avenida Brasil - Centro da Cidade. 

INDICAÇÃO Nº 149/2012 - O Vereador Domingos indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfaltica da rua Francisco de Assis Rocha – Bairro Cinqüentenário, neste Município. 
A presente proposição tem como objetivo atender de forma justa as reivindicações dos moradores daquela via que reclamam da situação que tem enfrentado com os transtornos causados pela poeira e pela grande quantidade de lama que se forma nos dias de chuva. Conforme relatado, está sendo impossível manter a higiene doméstica e o bem está respiratório, principalmente das crianças. Tal situação poderá ser solucionada com a pavimentação daquela via acima mencionada. A reivindicação acima foi solicitada pelos moradores da rua Francisco de Assis Rocha, em visita que este Vereador fez a comunidade do Bairro Cinqüentenário no mês de agosto do corrente ano, que solicitaram a pavimentação asfaltica da via acima mencionada. Diante do exposto acima, solicitamos empenho do Poder Executivo para atendimento as necessidades de seus munícipes ora apresentadas nesta proposição. 

INDICAÇÃO Nº. 150/2012 - O Vereador Domingos indicou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Superintendência Municipal de Trânsito, que proceda a colocação de Placas de trânsito R6a-33, a que se refere à proibição de estacionamento para ônibus e caminhões na rua Santa Helena, próximo ao Pronto Socorro da Fundação Hospitalar Doutor Moises Magalhães Freire, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município. 
No local o fluxo de veículos é grande o que poderá provocar acidentes, pois os veículos vêm do Centro/Bairro e acessam aquele logradouro. É preciso proibir o estacionamento de ônibus e caminhões em frente ao Pronto Socorro da Fundação Hospitalar Doutor Magalhães Freire, pois quando há carros parados no local, a via fica estreita dificultando a passagem de veículos, ambulâncias e principalmente do ônibus coletivo que sai da rua Montes Claros e entra na rua Santa Helena. Com a colocação da Placa naquela localidade, garantirá maior segurança ao trafego de automóveis, motociclistas, bicicletas e pedestres.

Reunião Ordinária de 23/10/2012

Nesta terça-feira, 23/10, na reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pirapora o Vereador Domingos apresentou Indicações e Moção de Aplausos conforme segue abaixo: 

INDICAÇÃO Nº 147/2012 - O Vereador Domingos indicou  ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente, que verifique a viabilidade de pavimentação asfaltica da Avenida Otaviano Costa Alkimin – Bairro Nova Pirapora, neste Município. 
A presente proposição tem como objetivo atender de forma justa as reivindicações dos moradores daquela via que reclamam da situação que tem enfrentado com os transtornos causados pela poeira e pela grande quantidade de lama que se forma nos dias de chuva. Conforme relatado, está sendo impossível manter a higiene doméstica e o bem está respiratório, principalmente das crianças. 
Tal situação poderá ser solucionada com a pavimentação daquela via acima mencionada. 
A reivindicação acima foi solicitada pelos moradores da Avenida Otaviano Costa Alkimin, em visita que este Vereador fez a comunidade do Bairro Nova Pirapora no mês de agosto do corrente ano, que solicitaram a pavimentação asfaltica da via acima mencionada. Diante do exposto acima, solicitamos empenho do Poder Executivo para atendimento as necessidades de seus munícipes ora apresentadas nesta proposição.

MOÇÃO Nº. 148/2012 - O Vereador Domingos requereu, após ouvido o Plenário Soberano desta Casa, proceda o envio de expediente com MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO, a ilustre autora Ercy Guerra, pelo lançamento do livro “CAMILLO DOS SANTOS – Sua Família e seus causos na historia de Pirapora”, ocorrido no último dia 20 de outubro, no Salão nobre do Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento em Pirapora-MG.

JUSTIFICATIVA 
Nossa propositura visa parabenizar a autora pelo lançamento do livro “CAMILLO DOS SANTOS – Sua Família e seus causos na historia de Pirapora”, que trata de uma obra desenvolvida após minuciosa e extensa pesquisa e que certamente se constituirá em destacado acontecimento literário. São várias biografias, abrangendo personalidades que marcaram, há seu tempo, feito e fatos que influíram na história de Pirapora. Requer o subscrevente que esta MOÇÃO seja encaminhada a ilustre autora, com nossos votos de continuadas vitórias literárias. Ercy Guerra: Rua Curvelo, 130 – Bairro Santo Antônio Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, em 23 de Outubro de 2012.
Ercy Guerra (autora do Livro) e o Vereador Domingos 

Comunidade 20/10/2012

Neste sábado, 20/10 o Vereador Domingos participou do lançamento do Livro "Camillo dos Santos - sua família e seus causos na história de Pirapora" da autora Ercy Guerra. O evento ocorreu no Salão Nobre do Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento Pirapora-MG, que teve a participação de várias personalidades de nossa comunidade.

Vereador Domingos, Ercy Guerra e Maria Rita
Vale salientar que a senhora Ercy Guerra é fundadora e presidente do Instituto Camillo dos Santos, que segundo ela tem como objetivo preservar a cultura de Pirapora e desenvolver um trabalho voltado para as pessoas carentes da nossa Cidade.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Reunião Ordinária de 16/10/2012

Nesta terça-feira 16/10, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pirapora, o Vereador Domingos apresentou Indicações e Projetos de Lei abaixo relacionados: 

INDICAÇÃO Nº 143/2012 - O Vereador Domingos, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, para que este por intermédio da Superintendência Municipal de Trânsito, estude a viabilidade instalação de uma faixa de pedestre na entrada - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG - Campus Pirapora, definição de mão de rua no sentido único da corrente de transito naquela via, implantação de obstáculos e redutores de velocidade, como ondulações transversais (lombadas), sonorização, placas indicativas de velocidade permitida ou qualquer outro meio que iniba altas velocidades dos veículos que trafegam na rua Doutor Humberto Mallard , no Bairro Santos Dumont, neste Município. 
A presente proposição visa proporcionar a diminuição de acidentes já ocorridos naquela via, pois há um intenso fluxo de veículos, principalmente em horários de entrada e saída de alunos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Pirapora. A instalação de qualquer meio que diminua a velocidade dos veículos é necessária, devido ao grande fluxo de pessoas que transitam pelo local. Desse modo, preserva-se a segurança dos pedestres, moradores e condutores de veículos.

INDICAÇÃO Nº 144/2012 - O Vereador Domingos indicou ao Senhor Prefeito Municipal, em parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, para que empenhe todos seus esforços com vistas à iluminação de toda extensão da Rua Humberto Mallard (via asfaltada recentemente), no Bairro Santos Dumont, neste Município. 
Trata-se de um local que recebe um grande número considerável de pessoas praticando caminhadas, ciclistas, transeuntes de uma forma geral, tudo isso acompanhado de número expressivo de veículos que por lá trafegam. A iluminação seria uma medida de conforto e também de segurança para todos os cidadãos que fazem uso da via no entardecer e no período noturno. 

PROJETO DE LEI Nº. 030/2012 
Denomina RUA DOUTOR BENEDITO DE SOUZA a Rua Vinte e Seis, localizada no Bairro São João Batista e dá outras providências. 
O povo do Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte lei: 
Art. 1o – Fica denominada “RUA DOUTOR BENEDITO DE SOUZA”, a Rua Vinte e Seis, localizada no Bairro São João Batista, neste Município. 
Art. 2o – As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares, se necessárias. 
Art. 3o – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2012
Doutor Benedito de Souza nasceu no dia 18 de abril de 1933 na cidade de Santo Antônio do Leveger, Estado de Mato Grosso, filho de Pedro Mariano de Souza e Inarena de Souza Mariano. Segundo filho de uma família. 
Casou-se com a senhora Edir Guerra de Souza em 1975 com quem teve um filho, Benedito de Souza Júnior profissional de Nutrição que presta serviços em seu consultório e Clinica Fisiomed. 
Diplomou-se em Artífice de Alfaiataria pela Escola Industrial de Cuiabá em 26 de março de 1952. Trabalhou alguns anos nessa profissão, pois a fim de ajudar no sustento da família, uma vez que era órfão de pai. Em 1959 com esforço próprio concluiu o curso colegial. 
Na tentativa de melhorar sua situação financeira, procurou estudos na Bolívia, sem conseguir intento. Deslocou-se então para o Rio de janeiro em 1959, a fim de conseguir seu objetivo. Sem recurso financeiro, durante os anos de estudo trabalhava na profissão de alfaiate, sem nenhuma ajuda financeira, às vezes seu almoço era uma média de café com leite e um pedaço de pão. 
Terminou seus estudos em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em 20 de dezembro de 1964, habilitando assim ao exercício da Medicina Veterinária. 
Prestou concurso e foi aprovado para trabalhar no DENERU – Departamento de Endemias Rural. 
Prestou o curso de Erradicação da Malária (Curso de Saúde Pública), pela Faculdade de Higiene e Saúde Pública do Estado de São Paulo, em 18 de junho de 1965. No mesmo ano chegou a Pirapora para estagiar no DENERU. Amou Pirapora e aqui ficou. 
Foi admitido como Veterinário na Campanha de Erradicação da Malária em 01 de julho de 1965, na função de Malariogista. Em 1977, foi designado para chefe do Setor de apoio Técnico da SUCAM. Em 1980, foi designado Sanitarista. 
Assumiu a chefia do Distrito de Pirapora da SUCAM e posteriormente da FUNASA. 
Aposentou-se da FUNASA em outubro de 1977, e continuou trabalhando após a sua aposentadoria até novembro de 1998. 
Foi um dos fundadores do LIONS Clube de Pirapora em 1970 e posteriormente presidente do mesmo no ano de 1979. Foi convidado a ser Governador do Lions do ex-Distrito L 11.
O saudoso Doutor Benedito de Souza faleceu prematuramente no dia 15 de fevereiro de 2003 aos 70 (setenta) anos, deixando para a sua família e amigos um exemplo forte de honestidade, trabalho, caridade e ética, encerrando uma carreira dedicada as causas sociais.
Pelas razões expostas, nobres colegas é que apresento esta proposição, conclamando as Vossas Excelências pela aprovação do presente Projeto de Lei. 
Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, 16 de outubro de 2012. 
Vereador Domingos Fonseca Ramos 
Partido Social Cristão - PSC 

PROJETO DE LEI Nº. 031/2012 
Denomina RUA DONA MARIA JOSE DOS ANJOS, a Rua Vinte e Nove, localizada no Bairro São João Batista e dá outras providências. 
O povo do Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte lei: 
Art. 1o – Fica denominada “RUA DONA MARIA JOSÉ DOS ANJOS”, a Rua Vinte e Nove, localizada no Bairro São João Batista, neste Município. 
Art. 2o – As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares, se necessárias. 
Art. 3o – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, 16 de Outubro de 2012. 

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2012 
Como forma de prestar uma justa homenagem a Dona Maria José dos Anjos, proponho a esta egrégia Câmara de Vereadores a aprovação desta singela proposição.
Passo a transcrever artigo publicado no ano de 2003 de autoria de sua filha Iris José dos Anjos. 
“Mulher de fé e de oração, Dona Maria José dos Anjos nasceu aos 22 dias do mês de fevereiro de 1929 na cidade de Corinto-MG. Sendo filha de Sebastião de Paula e ursina de Paiva Almeida, herdou do pai uma incansável vontade de servir. Perdendo a mãe ainda muito cedo, aos 03 anos de idade, ganhou uma segunda, a senhora Cecília Lucia de Paula ou a “maecília”, esposa do segundo casamento. Nos relatos sobre sua infância, adolescência e parte da sua juventude, escutávamos de mãe histórias marcadas por uma vida de carências materiais; o único par de sapatos usados somente aos domingos para ir a missa, a comida regrada para alimentar as muitas bocas. Mas ela não falava dessas lembranças com tristeza e amargura em seu coração, mas com alegria e humor, ensinando-nos a ser persistentes, a não nos deixar abater, a enfrentar as dificuldades como parte da nossa existência humana. 
Vindo para Pirapora no inicio dos anos 50, obteve aqui muitas vitórias. Ao tentar o concurso da Fundação SESP para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, foi aprovada em 1º lugar dentre as muitas cocorrentes e dedicou 30 anos da sua vida a esse trabalho profissional. Casou-se em 1956 com Manoel dos Anjos e teve 08 filhos: Geralda – Irene – Iris - Cristina – Ângelo Antônio – Matilde – Ângela e Tânia. Quem não conhecia “Dona Maria José do Posto” ou a mulher do dentista”como era carinhosamente reconhecida, seja pelos usuários do Posto de Saúde, seja pelos alunos dos Grupos escolares? 
Na década de 70 trabalhou como Professora do Mobral lecionando para os presidiários da cadeia pública de Pirapora. Ainda me lembro da minha mãe assentada em um banquinho diante das celas, alfabetizando os presos, atividade esta que certamente fez com que ela se engajasse, anos mais tarde na pastoral Carcerária. Mãe, o que dizer da sua dedicação à Igreja e a causa dos pobres? Faltam-nos palavras para expressar o seu profundo compromisso com tudo àquilo que fazia e acreditava. Costumávamos brincar e brigar com você dizendo que iríamos amarra-la ao pé da mesa para não sair tanto. Coisas de filhos que querem a mãe só para si. 
Agora, resta-nos a sua ausência, os frutos do seu trabalho, o seu exemplo de vida e uma eterna saudade”. Dona Maria José dos Anjos Faleceu em Brasília-DF, no dia 15 de junho de 2002, aos 73 anos. 
A Comunidade lembra até hoje da sua generosidade e espírito público. 
Estas são as razões que justificam a proposição da perpetuação do honrado nome de Dona Maria Jose dos Anjos em uma das vias públicas de nossa Cidade, e que certamente merecerá a aprovação do Plenário Soberano desta Casa Legislativa. 
Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, 16 de outubro de 2012. 
Vereador Domingos Fonseca Ramos 
Partido Social Cristão - PSC

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Reunião Ordinária de 09/10/2012

Nesta terça-feira, 09/10 na reunião Ordinária da Câmara Municipal, o Vereador Domingos apresentou Indicação e requerimento atendendo as reivindicações de nossa Comunidade: 

INDICAÇÃO Nº 141/2012 - O Vereador Domingos indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, que execute o nivelamento, cascalhamento e o patrolamento em forma de topografia na rua 10, na altura do nº. 588, no Bairro Nova Pirapora, neste Município. Esta solicitação se faz necessária por se tratar de um trecho que está totalmente baixo e que com as fortes chuvas não há escoamento da água. 
Os moradores alegam que no período de chuva há um grande volume de água na rua ocasionando inundações em suas residências, causando grandes prejuízos para aqueles munícipes. Os moradores daquele logradouro pedem providencias por parte da Prefeitura no sentido de executar serviços que venham solucionar o problema. 

REQUERIMENTO Nº. 142/2012 - O Vereador Domingos, requereu que oficie o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe o envio a esta Casa do Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pirapora, como meio legal de comunicação e expressão, a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e disposição sobre o atendimento às pessoas portadoras de deficiência auditiva e surdas, no âmbito do Município de Pirapora, conforme Indicação nº 123/2011, de 11/08/2011. 
Reiteramos nosso Pedido no sentido de poder ampliar esta inclusão dos portadores de deficiência auditiva e surdos para abrir novos espaços e oportunidades para a participação social destas pessoas que, independente de senso quantitativo, são cidadãos com todos os direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, além de viabilizar o cumprimento do dever da Administração Pública, especialmente no que se refere a desenvolver os mecanismos de atendimento de inclusão.