Reunião Ordinária de 27/03/2012

Nesta terça-feira 27/03, o Vereador Domingos do INSS apresentou vários requerimentos e indicações de interesse da comunidade.

INDICAÇÃO Nº 048/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda o nivelamento e cascalhamento no final da Avenida Doutor Carlos Chagas, no trecho compreendido Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, Rua Presidente Costa e Silva e Rua Oscar Paraguassú, no Bairro Industrial, neste Município.
Estas vias necessitam de nivelamento e cascalhamento, devido às péssimas condições em que se encontram, dificultando o acesso dos moradores as suas residências. O trafego de veículos, é dificultado devido aos buracos que se formaram com as chuvas. Ônibus Coletivo deixou de circular por aquelas vias devida a grande quantidade de buracos que conforme informações de moradores do bairro já causaram vários acidentes.
Sugerimos que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura de Obras e Serviços Urbanos providencie o com a maior brevidade possível a indicação acima, para dar maior comodidade aquela comunidade.
Entendemos que essa reivindicação é justa e coerente e que vem de encontro aos anseios da coletividade.

REQUERIMENTO Nº. 049/2012 - O Vereador Domingos do INSS,requereu Senhor Prefeito Municipal,que viabilize junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01(um) poste com luminária pública na rua A, na altura do número 25 e instalação de 01 (uma) luminária pública próximo ao nº 35, ambas no Bairro Santo Antônio, neste Município.
Tal medida visa atender de forma justa a necessidade dos moradores daquela região, os quais reclamam da situação, pois a ausência de iluminação, durante o período noturno, coloca em risco a segurança daqueles que residem e/ou transitam pelo respectivo local.
Com a instalação do poste e das luminárias públicas, o Senhor Prefeito estará atendendo uma justa e antiga reivindicação daquela comunidade.

INDICAÇÃO Nº 050/2012 - O Vereador Domingos do INSS,indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfaltica da rua Romualdo Macedo, no Bairro Cícero Passos, neste Município.
A presente proposição tem como objetivo atender de forma justa as reivindicações dos moradores daquela via que reclamam da situação que tem enfrentado com os transtornos causados pela poeira e pela grande quantidade de lama que se forma nos dias de chuva.
Conforme relatado, está sendo impossível manter a higiene doméstica e o bem está respiratório, principalmente das crianças. Tal situação poderá ser solucionada com a pavimentação daquela via acima mencionada.
A reivindicação acima foi solicitada em visita que este vereador fez a comunidade do Bairro Cícero, que solicitaram a pavimentação asfaltica da via acima mencionada.
Diante do exposto acima, solicitamos empenho do Poder Executivo para atendimento as necessidades de seus munícipes ora apresentadas nesta proposição.

REQUERIMENTO Nº. 053/2012 - O Vereador Domingos do INSS,rquereu ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor competente intensifique a fiscalização no sentido de recolher os amimais soltos nos bairros periféricos, desse Município.
A presente proposição tem sua origem na manifestação dos moradores dos Bairros Cícero Passos, Cinqüentenário, Industrial, São Francisco Santa Mariana e São Geraldo, que se encontram insatisfeitos com a situação. É muito como e até já esta se tornando rotina, encontramos diariamente animais (vacas, burros, cavalos cabras etc), nas ruas e avenidas da cidade caminhando ou pastando livremente, sem serem importunados.
Além dos riscos que trazem à saúde da população, tem provocados diversos acidentes com vitimas fatais.
Portanto, a fim de atender as reivindicações daquelas comunidades, encaminho a presente proposição contando com a sensibilidade do Senhor Prefeito no que diz respeito à solução do problema.

REQUERIMENTO Nº. 054/2012 - O Vereador Domingos do INSS, requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 poste com luminária pública na rua João Cândido Carvalho próximo aos números 806, 818, 829 e 830, no Bairro São Geraldo, neste Município.
Tal medida visa atender de forma justa a necessidade dos moradores do Bairro São Geraldo, os quais reclamam da situação, pois a ausência de iluminação durante o período noturno coloca em risco a segurança daqueles que residem e/ou transitam pelo respectivo local.
Com a instalação das luminárias públicas, o Senhor Prefeito estará atendendo uma justa e antiga reivindicação daquela comunidade.

Reunião Ordinária de 20/03/2012

Nesta terça-feira, 20/03, o Vereador Domingos do INSS apresentou alguns requerimentos solicitando providências do Poder Executivo no sentido de solucionar os problemas relacionados com a falta de iluminação pública em alguns pontos dos bairros perifericos da cidade.

REQUERIMENTO Nº038 /2012 - O Vereador Domingos do INSS, requereu ao Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a colocação de 02 (duas) luminárias, sendo 01 (uma) na rua T, em frente ao nº. 72, e a outra na Rua Januário Guerra na altura do nº. 10 - Bairro Cidade Jardim, neste Município.

Os moradores alegam que pagam a taxa iluminação pública, cobrada todos os meses em suas contas de luz, e solicitam providencias por parte da Prefeitura no que diz respeito à solução deste problema que tem gerado insegurança naquele local. Com a instalação da luminária, o Senhor Prefeito estará atendendo a uma justa e antiga reivindicação daquela comunidade.

A reivindicação acima foi solicitada através de visita que este vereador fez aos moradores daquela região do Bairro Cidade Jardim, que expressaram suas preocupações quanto à falta de iluminação pública e quanto à insegurança gerada as famílias, que residem naquela via.

REQUERIMENTO Nº. 039/2012 - O Vereador Domingos do INSS,requereu ao Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a expansão ou instalação de postes de iluminação pública com luminárias na via de acesso ao Conjunto Habitacional Cidade de Deus no Bairro Primavera, neste Município.
Os moradores reclamam pela falta de iluminação pública naquele logradouro, que constantemente vem sofrendo com os assaltos ocorridos naquela área. Os moradores solicitam providencias por parte da Prefeitura no que diz respeito à solução do problema que tem gerado insegurança a todos os moradores daquela localidade. Com a colocação do poste com luminária, o Senhor Prefeito estará atendendo uma justa e antiga reivindicação daquela comunidade.
A reivindicação acima foi solicitada através de visitas que este vereador fez aos moradores Conjunto Habitacional Cidade de Deus no Bairro Primavera, que expressaram suas preocupações quanto à falta de iluminação pública naquela via de acesso, causando insegurança as famílias e aos trabalhadores que residem naquele Bairro.

REQUERIMENTO Nº. 040/2012

Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário Soberano desta Casa, a realização de Sessão Especial no dia 24 de abril de 2012 (Ano do Centenário de Pirapora), pelo espaço de trinta (30) minutos após o encerramento do Pequeno Expediente da sessão ordinária, com o objetivo de homenagear o 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pelos seus 20 anos de instalação no Município de Pirapora.

JUSTIFICATIVA

A proposição da realização desta sessão visa homenagear o 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (Destacamento Pirapora), pelos seus 20 anos de instalação e relevantes serviços prestados ao Município de Pirapora e Microrregião.
Instalado em 01 de junho de 1992, especialmente, para debelar incêndios, o Corpo de Bombeiros, através dos seus profissionais confiantes, seguros e extremamente solidários, ao longo dos anos, tem alcançado outros objetivos, pois, além de salvar vidas, preserva o meio ambiente e o patrimônio do município, fortalece suas ações junto à sociedade com a execução de projetos sociais, voltados para atendimento à comunidade.
Inquestionavelmente, merece o reconhecimento do Poder Legislativo e de toda sociedade piraporense.
Requer ainda o subscrevente que esta Casa comunique a decisão ao Comandante do 4º Pelotão de Bombeiros Militar de Pirapora, Sub Tenente Carlito Pereira Filho e sua Corporação, situado na Rua Anália Vale Moreira, nº 01 – Cícero passos, Pirapora-MG.
Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, em 20 de março de 2012.
Vereador Domingos Fonseca Ramos
Partido Social Cristão - PSC

Reunião Ordinária de 13/03/2012

Nesta terça-feira, 13/06, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Pirapora, o Vereador Domingos do INSS voltou a cobrar do Poder executivo, providencias no sentido de revitalizar as praças Coronel Ramos (Centro), Praça Santo Antonio (Bairro Santo Antônio), e roçada do Bairro Sagrada Familia.

INDICAÇÃO Nº. 029/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a abertura da Rua do Meio na altura dos números 66 a 95, no Bairro Cidade Jardim, neste Município.
A abertura da rua mencionada faz-se necessária para que possa oferecer segurança, conforto e cidadania aos moradores daquela região.
Vale ressaltar que diversos transtornos ocorrem devido à falta de interesse do Poder Público Municipal em providenciar a abertura da referida rua, prejudicando o acesso ao local de caminhões de entrega de mercadorias, Correios, entre outros.
Diante do exposto acima, solicitamos empenho do Poder Executivo para atendimento as necessidades de seus munícipes ora apresentadas nesta proposição.

INDICAÇÃO Nº 030/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, para que este verifique a viabilidade da construção de Praça Itacolomy, com toda a infra-estrutura necessária na entrada do Bairro Cidade Jardim, neste Município.
Senhores Vereadores fomos procurado por moradores daquela região nos expondo a necessidade da construção de uma praça pública na referida localidade, tendo em vista que será uma área de lazer, diversão, descanso e encontros de todos os moradores da comunidade, além de está localizada na entrada do Bairro Cidade Jardim.
Assim sendo apresentamos a presente indicação para que o Poder Executivo tome as devidas providências junto ao órgão competente com vistas a atender as reivindicações daquela comunidade.

Praça Itacolomy - Bairro Cidade Jardim

INDICAÇÃO Nº 035/2012 - o Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, em parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a colocação de um poste de luz na rua Francisco de Assis Rocha, no Bairro Cinqüentenário, neste Município.

Trata-se de uma medida de grande utilidade pública, uma vez que reflete o anseio dos moradores locais, que reclamam da falta de iluminação pública, prejudicando o livre trânsito nas localidades, razão pela qual solicito as providências do Poder Executivo Municipal no atendimento dessa importante reivindicação.

INDICAÇÃO Nº 036/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, em parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública com luminária, na rua Aristides José Viana na altura do nº. 98 – Bairro Bom Jesus, neste Município.
Os moradores alegam que pagam à taxa iluminação pública, cobrada todos os meses em suas contas de luz, e solicitam providencias por parte da Prefeitura no que diz respeito à solução deste problema que tem gerado insegurança naquele local. Com a instalação da luminária, o Senhor Prefeito estará atendendo a uma justa e antiga reivindicação daquela comunidade. Disse o Vereador.

Reunião Ordinária de 06/03/2012

A Câmara Municipal de Pirapora realizou, nesta terça-feira 06/03, Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação da empresa Ligas de Alumínio S/A - Liasa. A homenagem foi proposta pelo Vereador Domingos Fonseca Ramos (Domingos do INSS) que foi aprovada por unanimidade por todos os parlamentares.
Além dos vereadores e integrantes da Mesa Diretora, a cerimônia contou com a presença do ex-diretor da Liasa engenheiro Doutor Everaldo Evangelista dos Santos, ex-func da Liasa, Doutor Márcio Patrus, Gerente do RH Carlos Henrique Diamantino, Diretor-Presidente da Liasa Doutor Marcos Caram Patrus, primeiro Tenente Médico Richad Mendes Duarte, representando o Comandante da Capitania Fluvial do São Francisco, Capitão-de-Corveta Jurcelino de Souza Silva Junior, Capitão Wilson representando o Comandante da 55º Batalhão de PMMG Tenente Coronel Renato Coelho de Oliveira, José Mendes Filho, Chefe da Receita Estadual José Roney, Jair Leite Viana, representando o Superintendente de Ensino Professor Marcus Gribel, Capitão Fabiano, representando a Loja Marcçonica Fraternidade Piraporense, Presidenta da ACIAPI Flávia Ribeiro de Oliveira, Presidente do PSC/Pirapora, José Ribeiro da Silva.

Em seu pronunciamento o vereador Domingos do INSS agradeceu o Diretor-Presidente da Ligas de Alumínio S/A - Liasa, Doutor Marcos Caram Patrus, por ter aceito o convite e ter-se deslocado da Capital Mineira para participar da homenagem. O Vereador lembrou da trajetoria de sucesso inicida pelo saudoso Engenheiro Doutor José Patrus de Sousa que constituiu a empresa em 1966, iniciando suas atividades em 1972, acrenditando no potencial econômico do Municipio de Pirapora. A história dessa importante Industria brasileira se iniciou bem antes da implantação do distrito industrial em nosso municipio, ou seja foi a primeira industria a se instalar em Pirapora.
Nestes 40 anos de história, a Liasa se destaca pela busca constante de modernização, zelo e aprimoramento da qualidade de seus produtos e das matérias-primas, pela construção de mais e melhores relações com parceiros comerciais, clientes, colaboradores e sociedade, pela fatisfação de seus acionista e pelo compromisso com as questões de responsabilidade sócio-ambiental. A Liasa é orgulho para Pirapora pelo seu exemplo de pioneirimos, empreendedorismo, responsabilidade social e ambiental, geração de emprego e renda, pela excelência de sua gestão e pela projeção de Pirapora, Minas e o Brasil no mundo, disse o Vereador.

O Diretor-Presidente da Liasa, o empresário Doutor Marcos Caram Patrus agradeceu a todos que colaboraram para que essa história acontecesse, em especial o seu pai o Engenheiro Doutor José Patrus de Sousa.

“Eu me recordo agora do ano de 1966, quando ainda era criança, a vontade que meu pai tinha de construir uma empresa de metalurgia. Ele já era engenheiro formado pela Faculdade de Ouro Preto, foi acolhido aqui em Pirapora, apresentou o projeto ao prefeito da época Eduardo Hatem, que acreditou no projeto da LIASA e deu início as negociações para que viéssemos e nos instalássemos aqui no Distrito Industrial de Pirapora. No ano de 1968, quando a LIASA estava em fase de construção, o que podia perceber é que o município era desprovido de infra-estrutura física, a ligação asfáltica não existia, nem por Corinto e nem por JK, vindo a ser construída somente em 1975. Lembro-me do trabalho, a dificuldade que foi para construir o forno número 1, sendo este totalmente importado por não termos tecnologia similar no Brasil, carcaças, refratários e outros materiais. A ideia do meu pai era produzir o silício para misturar com o alumínio, vindo a desistir e ai optar pela produção de um e depois do outro. Mas, devido a Pirapora não ter tradição e também não ter mão-de-obra na época, ele começou produzindo ferro silício em 1972, com o intuito de formar profissionais. A maior parte desta mão-de-obra era artesanal, pesqueira e rústica (do campo), e esse pessoal começou a ser treinado. A ideia foi tão positiva, que outras indústrias vieram e se instalaram em Várzea da Palma e as outras que vieram a se instalar em meados dos anos 80 em nosso município. É importante ressaltar que na época a LIASA não utilizava carvão vegetal, sendo este mais apropriado na produção de silício metálico, tendo em vista, que é uma matéria prima renovável, brasileira e totalmente limpa. O que as pessoas precisam saber é que o CO2 que se joga na atmosfera a árvore retira para o seu crescimento, ou seja, não tem geração de enxofre que é um elemento projetado pela queima do carvão mineral. Outro detalhe a ser observado é que naquela época não era produzido o eucalipto da forma como é produzido hoje praticamente não existia. Com isso, temos o mérito de ser pioneira no mundo de 100% de carvão vegetal na produção do silício metálico. Ela tem esse mérito visto pela América Latina e projetando o nome da empresa e o da cidade. O fato é que temos continuado o trabalho e o idealismo do meu pai ao longo desses anos. Atravessamos vários planos, várias dificuldades, pois todos os planos econômicos do Brasil a LIASA atravessou e hoje estamos diante de um desafio forte, que é o processo de globalização que se instala de maneira incisiva no mundo. Só para vocês terem uma ideia, nos começamos a produzir a liga nos anos entre 75 a 80. Foi a partir daí que surgiu a indústria de silicone, que é a indústria consumidora de silício metálico, que hoje cresce 7 a 8% ao ano. São mais de 15 mil produtos e subprodutos. E aí vem a parte dos eletrônicos. Não poderíamos deixar de mencionar como exemplo o chip. Todo chip de computador tem um pouquinho de silício metálico, logicamente o consumo é pequeno, mas hoje dada à quantidade de equipamentos eletrônicos no mundo a sua importância para este setor. Recentemente surgiu a energia solar. Ela cresce 50% ao ano. Ela também é uma indústria que surgiu através de lâminas de silício metálico. Só gostaria de registrar que a LIASA está preparada para mais 40 anos. Tenho a certeza que com o apoio da comunidade, dos colaboradores e das autoridades competentes, a empresa vai continuar à frente mostrando o seu desempenho e o belíssimo trabalho que é desenvolvido no município de Pirapora” , disse Doutor Marcos Patrus.

Vereador Domingos do INSS entrega ao Dr. Marcos Patrus, Placa alusiva aos 40 anos de fundação da Liasa

Vereador Domingos do INSS e Dr. Marcos Patrus

Nesta terça-feira na reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pirapora, o Vereador Domingos do INSS cobrou do Poder Executivo esclarecimento sobre a paralização das obras de pavimentação de ruas no Bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO Nº. 021/2012 - O Vereador Domingos do INSS,requereu ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente que seja viabilizada a realização de limpeza e roçada nos Bairros Cinqüentenário, Industrial, Cícero Passos e São Francisco, neste Município.
A presente proposição tem sua origem na manifestação dos moradores dos Bairros Cinqüentenário, Industrial, Cícero Passos e São Francisco que se encontram insatisfeitos com a situação por falta de execução dos serviços de limpeza e roçada.
Foi relatado, ainda pelos moradores que com o mato alto, coloca-se em risco a saúde e a integridade física da comunidade.
Portanto, a fim de atender as necessidades daquelas comunidades, encaminho a presente proposição contando com a sensibilidade do Senhor Prefeito no que diz respeito à solução do problema.
INDICAÇÃO Nº 022/2012 - O Vereador Domingos do INSS,indicou ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos que providencie a colocação de manilhas em esgoto que corre a céu aberto na rua Adelson Santana que passa em frente a Escola Municipal Dona Rita Santos Braga, no Bairro Sagrada Família, neste Município.
A nossa propositura tem por objetivo atender os moradores daquela comunidade que há muito tempo vêm sofrendo devido ao fato da vala existente naquela via ter-se transformada num grande esgoto que está correndo a céu aberto. Nos dias em que a temperatura está elevada, exala mau cheiro e incomodam os professores, alunos e funcionários e todas as pessoas que transitam pelo local, causando também uma condição sanitária propiciam à disseminação de doenças. Os moradores aguardam uma solução por parte da Prefeitura, no que diz respeito à situação em que se encontra aquele logradouro.
Tal reivindicação é anseio dos diversos moradores daquela localidade e vem de encontro ao interesse público.
REQUERIMENTO Nº. 023/2012 - O Vereador Domingos do INSS, requereu após ouvido o Plenário Soberano da Casa Legislativa, que envie expediente ao Senhor Prefeito Municipal , para que informe, no prazo regimental, para fins de esclarecimento público, a data prevista para retomada das Obras de Pavimentação das ruas Dezesseis, Uberaba, Santa Cruz, Nove e Dez todas do Bairro Sagrada Família a que se refere ao Convênio nº 706784, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Pirapora.
A presente proposição tem por objetivo atender os reclames dos moradores do Bairro Sagrada Família, que estão insatisfeitos com a paralisação das obras de pavimentação das vias acima mencionada.

Reunião Ordinária de 28/02/2012

Nesta terça-feira na Reunião Ordinária da Camara Municipal de Pirapora, o Vereador Domingos do INSS, usou a tribuna mais um vez para cobrar do Poder Excutivo o envio do anteprojeto de Lei de sua autoria que cria o Conselho Municipal de Trânsito do municipio de Pirapora para ser aprecido e votado pela Casa Legislativa; cobrou ainda providencias no sentido de efetuar a operação tapa-buracos nos logradouros e a poda das árvores no centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº 013/2012 - O Vereador Domingos do INSS indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente, verifique a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica das ruas José Alves da Mota e Saint Clair Valadares - Bairro Industrial e Cinqüentenário, neste Município.
Aquelas ruas são vias importantes dos Bairros Industrial e Cinqüentenário, e há muito tempo os moradores e comerciantes aguardam uma solução por parte da Prefeitura no que diz respeito à situação de abandono que ela se encontra. A comunidade daquelas vias reclama da falta de melhorias e do enorme transtorno gerado em virtude dos inúmeros buracos existentes, o que muito prejudica o tráfego em geral. Outras reclamações dos moradores são referentes aos problemas respiratórios que acometem, sobretudo, às crianças, devido à formação de poeira que decorre do clima seco.
O asfaltamento é fundamental nessas ruas, até mesmo para agilizar o deslocamento das viaturas da Policia Militar, Corpo de Bombeiro e Ambulâncias Hospitalares, para atendimento das ocorrências e/ou emergências solicitadas pela comunidade.

REQUERIMENTO Nº. 014/2012 - O Vereador Domingos do INSS, requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, através do Setor de Parques e Jardins que providencie a poda das árvores das vias públicas do Centro da Cidade.
As referidas árvores estão sem manutenção e com galhos altos que têm atingido a rede elétrica.
Tais galhos prejudicam a iluminação pública e deixam a via mais escura durante a noite, podendo causar danos, em caso de chuva forte ou até atingir pedestres que trafegam pela calçada ou ainda cair sobre os carros estacionados nas vias.
Com a poda das árvores daquelas públicas, o Senhor Prefeito estará atendendo uma justa reivindicação da comunidade.

INDICAÇÃO Nº 016/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito, para que este verifique a viabilidade de substituição das atuais lâmpadas de mercúrio por lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão da Rua Madre Lizaura de Cristo Rei, no Bairro Industrial, neste Município.
Aquela via está necessitando de uma melhor iluminação, pois a mesma encontra-se muito escura causando insegurança aos motoristas e os inúmeros moradores, principalmente aqueles que trabalham ou estudam no período noturno e que necessitam retornar tarde para suas casas, além é claro de proporcionar um melhor visual a uma das principais rua do Bairro Industrial.

INDICAÇÃO Nº 017/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito, através do Setor Competente, que providencie uma operação tapa buracos na Avenida João Cotta Sobrinho, no Bairro Industrial, neste Município.
A referida via se encontra cheia de buracos, o que tem gerado muitos transtornos aos motoristas, moradores e pedestres que residem no bairro, além de prejudicar o trafego do transporte coletivo.
Diante do exposto acima, solicitamos empenho do Poder Executivo para atendimento as necessidades de seus munícipes ora apresentadas nesta proposição. Disse o Vereador

STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade da lei, que poderá ser aplicada nas eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência.

A Lei Complementar 135/10, que deu nova redação à Lei Complementar 64/90, instituiu outras hipóteses de inelegibilidade voltadas à proteção da probidade e moralidade administrativas no exercício do mandato, nos termos do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal.

Em seu voto, o ministro relator, Luiz Fux, declarou a parcial constitucionalidade da norma, fazendo uma ressalva na qual apontou a desproporcionalidade na fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (prevista na alínea “e” da lei). Para ele, esse tempo deveria ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença (mecanismo da detração). A princípio, foi seguido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, mas, posteriormente, ela reformulou sua posição.

A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão da prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; e contra o meio ambiente e a saúde pública.

Serão declarados inelegíveis ainda os candidatos que tenham cometido crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

As ADCs, julgadas procedentes, foram ajuizadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a ADI 4578 – ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que questionava especificamente o dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional –, foi julgada improcedente, por maioria de votos.

Divergência

A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli que, baseando seu voto no princípio da presunção de inocência, salientou que só pode ser considerado inelegível o cidadão que tiver condenação transitada em julgado (quando não cabe mais recurso). A Lei da Ficha Limpa permite que a inelegibilidade seja declarada após decisão de um órgão colegiado. O ministro invocou o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que somente admite a suspensão de direitos políticos por sentença condenatória transitada em julgado. Com relação à retroatividade da lei, o ministro Dias Toffoli votou pela sua aplicação a fatos ocorridos anteriores à sua edição.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, mas em maior extensão. Para ele, a lei não pode retroagir para alcançar candidatos que já perderam seus cargos eletivos (de governador, vice-governador, prefeito e vice-prefeito) por infringência a dispositivo da Constituição estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica dos municípios. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para alcançar atos e fatos passados, sob pena de violação ao princípio constitucional da segurança jurídica (art. 5º, inciso XXXVI).

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou pela inconstitucionalidade da regra da Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão de direitos políticos sem decisão condenatória transitada em julgado. “Não admito possibilidade que decisão ainda recorrível possa gerar hipótese de inelegibilidade”, disse.

Ele também entendeu, como o ministro Marco Aurélio, que a norma não pode retroagir para alcançar fatos pretéritos, ou seja, fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010. Para o decano, isso ofende o inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina o seguinte: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Segundo o ministro Celso de Mello, esse dispositivo é parte do “núcleo duro” da Constituição e tem como objetivo impedir formulações casuísticas de lei.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, votou no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, ao dispor sobre inelegibilidade, não pode alcançar fatos ocorridos antes de sua vigência. Isso porque, para o presidente a inelegibilidade seria, sim, uma restrição de direitos.

O ministro Peluso disse concordar com o argumento de que o momento de aferir a elegibilidade de um candidato é o momento do pedido de registro de candidatura. Ele frisou que o juiz eleitoral tem que estabelecer qual norma vai aplicar para fazer essa avaliação. Para o ministro, deve ser uma lei vigente ao tempo do fato ocorrido, e não uma lei editada posteriormente.

Twitter

Nas sessões desta quarta e quinta-feira, o tema Ficha Limpa esteve entre os dez assuntos mais comentados no país (top trends brazil) no microblog Twitter. No perfil do STF (twitter.com/stf_oficial), que já conta com mais de 198 mil seguidores, os interessados puderam acompanhar informações em tempo real do julgamento e dos votos dos ministros, cujos nomes se revezavam nos top trends Brazil à medida em que se manifestavam sobre a matéria.

Veja mais detalhes do voto de cada um dos ministros:

- Ministro Cezar Peluso

- Ministro Celso de Mello

- Ministro Marco Aurélio

- Ministro Ayres Britto

- Ministro Gilmar Mendes

- Ministro Ricardo Lewandowski

- Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

- Ministra Rosa Weber

- Ministro Dias Toffoli

- Ministro Joaquim Barbosa

- Ministro relator, Luiz Fux


Fonte: STF.JUS.BR

Reunião Ordinária de 14/02/2012

Nesta terça feira 14/02, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal, o Vereador Domingos do INSS renovou o pedido já formulado através do Requerimento nº 068/2011 de sua autoria, abaixo discriminado, dizendo que não pode mais ser protelado, pois já transcorreu mais de nove meses esta solicitação.

REQUERIMENTO Nº 001/2012 - O Vereador Domingos do INSS requereu ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, que providencie o desentupimento de bueiro/boca de lobo localizado na Rua Montes Claros próximo ao nº 984, esquina com a rua João Pinheiro, no Bairro Santo Antônio, neste Município.
Nossa proposição em por objetivo atender as reivindicações dos moradores locais, que pedem providências no sentido de desobstrui o bueiro (boca de lobo) existente naquela via. Segundo alguns moradores e comerciantes a água que desce naquela rua está trazendo desconforto pelo fato da mesma ficar acumulada em frente à Funerária Pirapora.
Contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para a solução desse problema. Disse o Vereador.

REQUERIMENTO Nº 002/2012 - O Vereador Domingos do INSS requereu ao Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a expansão ou instalação de postes de iluminação pública com luminárias na rua do Meio na altura dos números 75, 85, 86, 88, e 95, no Bairro Cidade Jardim, neste Município.
Energia Elétrica é hoje considerada um bem necessário à sobrevivência digna do homem, contribuindo consideravelmente na manutenção da saúde, segurança, conforto, cidadania e na promoção a qualidade de vida da população urbana, e ainda contribui para a redução das desigualdades sociais. Olhando por este ângulo, verificam-se desvantagens em um local aonde não há energia, em relação aos demais, no que se refere aos aspectos gerais de qualidade de vida.
A reivindicação acima foi solicitada através de visita que este vereador fez aos moradores do Bairro Cidade Jardim, que expressaram suas preocupações quanto à falta de energia elétrica e quanto à insegurança gerada as famílias, que residem naquele naquela região do Bairro.
Com a extensão ou instalação da rede elétrica com iluminação pública, o senhor Prefeito estará atendendo uma reivindicação justa dos trabalhadores, e toda comunidade que residem naquela região do Bairro Jardim Cidade, trazendo maior segurança para todos. Comentou oVereador.

REQUERIMENTO Nº 010/2012 - O Vereador Domingos do INSS requereu ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 04 (quatro) postes de iluminação pública com luminárias na rua Sanches Ribas esquina com aruá Joaquim Ferreira da Costa, no Bairro Cidade Jardim, neste Município.Comentou o Vewreador.
Estamos encaminhando esta solicitação com a finalidade de atender as reivindicações dos moradores residentes naquela região do Bairro Cidade Jardim, que pedem ao Poder Executivo providências no sentido de instalar 04 (quatro) postes com luminárias públicas no trecho acima mencionado.
Os moradores solicitam providências por parte da Prefeitura no que diz respeito à solução do problema que tem gerado insegurança a todos os moradores daquela localidade. Com a instalação das luminárias públicas, o Senhor Prefeito estará atendendo uma justa e antiga reivindicação daquela comunidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2012.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pirapora, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 37, Inciso IV do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1o – Concede Título de Cidadão Honorário ao Doutor JOSÉ DE FIGUEIREDO FREITAS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município e Microrreregião.
Parágrafo único – A outorga do título ora concedido se fará no dia 01 de junho de 2012, data em que se comemora o 100º (centenário) aniversário de emancipação político-administativa do Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2o – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, 14 de fevereiro de 2012.

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012

O Projeto de Decreto Legislativo em pauta tem por finalidade homenagear o Doutor JOSÉ DE FIGUEIREDO FREITAS, nascido na Cidade de Catulé, Estado da Paraíba, e hoje radicado em nosso município.
Em 1972, Doutor José de Figueiredo Freitas chegou a Pirapora sendo nomeado pela Diretoria da então Fundação SESP, para atuar como médico, permanecendo por dois anos fazendo parte de sua equipe de médico, atuando especificamente na área de obstetrícia e pronto socorro em geral.
Em fevereiro de 1974, se desligou d Fundação SESP para desenvolver seu trabalho em outras áreas, especificamente medicina do trabalho, pericia médica previdenciária, porém mantendo sua atuação na clinica obstetrícia e trabalhando na área de medicina do trabalho na maioria das indústrias implantadas em Pirapora.
Em 1981, Doutor Freitas associou-se a um grupo de médicos para fundar a SOMEPI – Sociedade Médica de Pirapora e construiu o Hospital São Sebastião, fato que possibilitou no crescimento da assistência médica de Pirapora, uma vez que o antigo hospital da Fundação SESP não permitia desenvolver todo potencial da equipe médica da qual fazia parte. Nesta mesma época criaram um plano de saúde que trouxe benefícios para a sociedade, principalmente as empresas instaladas na cidade.
Além de seu trabalho médico propriamente dito, Doutor Freitas contribuiu intensamente para o soerguimento do Hospital São Sebastião, tornando-se um nosocômio de referencia na microrregião.
Durante a existência do Hospital São Sebastião foi responsável por cerca de 75% (setenta e cinco por cento) de sua expansão.
O Hospital São Sebastião (SOMEPI) esta instalado numa área construída de 4.256 metros quadrados, no Bairro Nova Pirapora, que devido a sua grande extensão o credencia a firmar parcerias com diversos serviços médicos em sua sede entre os quais podemos destacar a instalação do Serviço de Hemodiálises, sendo o primeiro serviço de alta complexidade implantado em Pirapora e Microrregião.
Recentemente firmou parceria com a Fundação Hospitalar Doutor Moises Magalhães Freire, permitindo que esta abrisse espaço para implantação de serviço de hemodinâmica em suas dependências. Esta fusão permitiu a transferência e a separação da maternidade e da clinica infantil do hospital geral, fato que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
Todo este legado foi construído graças à abnegação e o espírito empreendedor do Doutor José de Figueiredo Freitas.
Pelas razões expostas, nobres colegas é que apresentamos esta proposição, conclamando as Vossas Excelências pela aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo.
Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, 14 de fevereiro de 2012.
Vereador Domingos Fonseca Ramos
Partido Social Cristão - PSC

Vereador visita Diretorio Estadual do PSC/MG - 31/01/2012

Nesta terça-feira 31/01, o Vereador Domingos do INSS, esteve em Belo Horizonte visitando a sede do Diretório Regional do PSC/MG. Na oprtunidade o Vereador fez um breve relato de seus trabalhos desenvolvidos e apresentados na Câmara Municipal de Pirapora.

Vereador Domingos do INSS, Guilherme Freitas Nosséis - Secretário Geral do PSC, Helvecio - Vice-Presidente do Diretorio Municipal/BH, Alexandre e Henrique Depto Juridico/PSC

Vereador/BH Altair Gomes Vereador Domingos, Guilherme Sec Geral/PSC, Helvecio - Vice- Presidente Diretorio Mun/BH e Henrique - Depto Juridico/PSC