Reunião Ordinária de 13/09/2011

Nesta terça-feira 13/09, o Vereador Domingos do INSS, através do Requerimento nº 168/2011, solicitou ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a instalação de 01 poste com luminária pública na rua Augusto Da Luz, próximo ao número 638, esquina com a rua Joaquim Cândido no Bairro Cidade Jardim, neste Municipio.
Os moradores solicitaram providências por parte da Prefeitura no que diz respeito a solução do problema que tem gerado insegurança a todos os moradores daquela localidade. Disse o Vereador.

INDICAÇÃO Nº 169/2011 -O Vereador Domingos do INSS indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente que verifique a viabilidade de providenciar a cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional Cidade de Deus, no Bairro Primavera, neste Município.
A nossa propositura tem por objetivo atender as reivindicações dos moradores daquela localidade que solicitam providências por parte do Poder Executivo no sentido de efetuar a cobertura e iluminação daquela Quadra Poliesportiva. Os jovens têm como meio de diversão para a prática de esportes apenas aquela Quadra e reclamam que durante o dia debaixo de um sol de mais de 30 graus e durante a noite a escuridão, fica impossível a prática de esporte.
A construção da cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Cidade de Deus dará mais conforto aos moradores, durante os eventos sociais e esportivos, torneios e festividades. Disse o Vereador.

Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacioanl Cidade de Deus - Bairro Primavera

REQUERIMENTO Nº. 170/2011 - O Vereador Domingos do INSS requereu, após ouvido o Plenário Soberano desta casa, que envie expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Pirapora, para que nos informe, no prazo regimental, para fins de esclarecimento público, a data prevista para retomada das Obras da Praça dos Fluviarios do Bairro Nossa Senhora Aparecida, esclarecendo quais os valores gastos até o presente momento, bem como o valor que resta em caixa para investimento na referida obra.
A presente proposição tem por objetivo atender os reclames dos moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, que estão insatisfeitos com a paralisação das obras da Praça dos Fluviários.

REQUERIMENTO Nº. 178/2011 - O Vereador Domingos do INSS requereu ao Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a expansão ou instalação de postes de iluminação pública com luminárias na via de acesso ao Conjunto Habitacional Cidade de Deus no Bairro Primavera, neste Município.
Os moradores reclamam pela falta de iluminação pública naquele logradouro, que constantemente vem sofrendo com os assaltos ocorridos naquela área. Os moradores solicitam providencias por parte da Prefeitura no que diz respeito à solução do problema que tem gerado insegurança a todos os moradores daquela localidade. Com a colocação do poste com luminária, o Senhor Prefeito estará atendendo uma justa e antiga reivindicação daquela comunidade.
A reivindicação acima foi solicitada através de visitas que este vereador fez aos moradores Conjunto Habitacional Cidade de Deus no Bairro Primavera, que expressaram suas preocupações quanto à falta de iluminação pública naquela via de acesso, causando insegurança as famílias e aos trabalhadores que residem naquele Bairro.

REQUERIMENTO Nº. 179/2011 - O Vereador Domingos do INSS, requereu ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine a Secretária Municipal de Saúde para verificar a viabilidade de disponibilizar um médico clinico geral para atender os moradores do Bairro Primavera, neste Município.
A nossa propositura tem por objetivo atender os moradores daquela comunidade que reivindicam a presença de um médico clinico geral para atendê-los, pelo menos duas vezes por semana. Reclamam que quando necessitam de atendimento médico, principalmente as crianças e idosos, são obrigados a se deslocarem para outros bairros causando grandes transtornos para todos.
Aquela comunidade solicita providências por parte da Prefeitura, no sentido de atender a reivindicação acima mencionada. Comentou o Vereador.

Trânsito: a vida em primeiro lugar. "Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas"

A Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de setembro, convida para um debate do qual não temos mais como fugir: como podemos viver bem em relação ao trânsito, especialmente nas grandes cidades. Milhares de horas parados em engarrafamentos, poluição ambiental e sonora, 30 mil brasileiros mortos em acidentes a cada ano e milhares de feridos parece não ser uma fórmula de viver bem.
Ficamos muitos felizes em saber que hoje o trânsito é também uma questão de saúde pública. Isso foi um grande ganho. Hoje temos mais pessoas inseridas neste trabalho de educação para o trânsito seguro.

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO 2011

TEMA: Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito - 2011/2020: Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, no dia 02 de março de 2010, proclamou oficialmente o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito a fim de estimular esforços em todo o mundo para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes no trânsito no planeta.
A decisão de adoção de uma campanha decenal mundial teve origem em vários encontros internacionais e consagrou-se no I Congresso Mundial Ministerial de Segurança Viária, realizado em novembro de 2009 em Moscou, onde o Brasil se fez representar.
Em resolução editada pela ONU, decidiu-se que a Organização Mundial de Saúde (OMS) juntamente com outros organismos internacionais, terão a missão de envidar esforços com o audacioso objetivo de reduzir pela metade o número de fatalidades no trânsito mundial. Atualmente, registram-se mais de 1 milhão e 300 mil mortes por ano e milhões de pessoas feridas, algumas incapacitadas permanentemente, atingindo de forma majoritária aquelas na faixa etária de 15 a 44 anos de idade, significativa parcela produtiva da sociedade.
De acordo com sucessivos relatórios da Organização Mundial de Saúde, as perdas provocadas pela violência do trânsito representam uma das maiores preocupações da entidade, caracterizando-se como um problema de saúde pública com proporções epidêmicas. Na avaliação da OMS, será necessário desenvolver e/ou reforçar as ações de prevenção dessa violência em pelo menos 178 países, onde os índices de morbimortalidade no trânsito estão acima do razoável. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra um índice de 18.9 fatalidades por grupo de 100 mil habitantes. Países líderes, alguns europeus e outros asiáticos, registram uma taxa de 5 mortes por 100 mil habitantes.
Naturalmente, a sociedade brasileira – na qualidade de vítima em potencial dessa violência - e muito especialmente a comunidade ligada às atividades de trânsito necessita que os Governos da União, dos Estados e dos Municípios acatem integralmente a decisão da ONU e as recomendações da OMS, implementando imediatamente um plano nacional para reforçar a segurança de trânsito no País.
Nesse sentido, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elegeu para a Semana Nacional de Trânsito o tema "Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito - 2011/2020: Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas", cujos principais pilares a serem trabalhados são:
• gestão nacional da segurança no trânsito;
• infra-estrutura viária adequada;
• segurança dos veículos;
• comportamento e segurança dos usuários;
• atendimento ao trauma, assistência pré hospitalar, hospitalar e à reabilitação;
Embora abrangente, o tema possibilitará que a sociedade civil organizada e órgãos e entidades do SNT trabalhem de forma objetiva e eficaz atendendo as diversas demandas no sentido de promover a redução de acidentes.
Assim, desde já, espera-se que o tema eleito pelo Contran seja divulgado e trabalhado junto à sociedade.

ORLANDO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Contran e Diretor do Denatran

Reunião Ordinária de 06/09/2011

Nesta terça-feira, 06/09, o Vereador Domingos do INSS apresentou Requerimento nº. 157/2011, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, através do Setor de Parques e Jardins que providencie a poda das árvores das vias públicas do Centro da Cidade.
As referidas árvores estão sem manutenção e com galhos altos que têm atingido a rede elétrica.
Tais galhos prejudicam a iluminação pública e deixam a via mais escura durante a noite, podendo causar danos, em caso de chuva forte ou até atingir pedestres que trafegam pela calçada ou ainda cair sobre os carros estacionados nas vias.
Com a poda das árvores daquelas públicas, o Senhor Prefeito estará atendendo uma justa reivindicação da comunidade. Comentou o Vereador.

INDICAÇÃO Nº 158/2011 - O Vereador Domingos do INSS apresentou indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, que viabilize estudo para complementação da pavimentação asfáltica da rua Doutor Humberto Mallard, em frente ao IFNMG - Bairro Santos Dumont, neste Município.
Nossa proposição tem por objetivo atender ao apelo dos moradores, da referida rua que reclamam das péssimas condições de trafego ao qual estão submetidos,na época das chuvas há acumulo de água, causando alagamentos e lama naquele logradouro deixando os moradores, professores, funcionários e alunos entristecidos com os problemas existentes e que há muito tempo aguardam uma solução por parte da Prefeitura no que diz respeito à situação em que ela se encontra. Os munícipes que utilizam daquela via para chegar até ao IFET, reclamam que na época da estiagem são obrigados a conviver com a poeira e na época de chuva, com a lama.

Rua Dr. Humberto Mallard, em frente ao IFET - Pirapora-MG

INDICAÇÃO Nº. 159/2011 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Infra-estrutura e Serviços Urbanos, que notifique o proprietário do terreno baldio situado na rua Altina Passos em frente ao número 275, Bairro Cícero Passos, para que este providencie a limpeza geral do referido terreno.
A nossa propositura têm por objetivo atender alguns moradores que reclamam que o terreno acima mencionado encontra-se cheio de entulhos servindo de abrigo para vários insetos, ratos, baratas, escorpiões etc., colocando em risco a saúde dos munícipes.
Dessa forma solicito providencias por parte da Prefeitura na observância do § 1º, artigo 13 da Lei Complementar 1475/1997 de 19/12/1997, que instituiu o Código de Postura do Município de Pirapora-MG.
Portando no intuito de atender às reivindicações dos moradores daquela localidade, encaminhamos essa indicação contando com a sensibilidade do senhor Prefeito Municipal, no sentido de solucionar o problema com maior brevidade possível.

Vereador Domingos do INSS participa da inauguração das novas instalações da Agência da Receita Federal do Brasil em Pirapora

Nesta Quinta-Feira, 01/09/2011, o Vereador Domingos do INSS participou da solenidade de inauguração das novas instalações da Agência da Receita Federal do Brasil em Pirapora. Em seu pronunciamento o Vereador disse que em maio de 2009 a Agencia foi desativa e que foram quatro anos e dois meses de prejuizos para toda comunidade de Pirapora e Microrregião. Esse projeto de retorno da Receita começou com uma abaixo-assinado que teve a adesão de quase dez mil assinaturas. O Vereador destacou que esse projeto teve a participação decisiva da comunidade Pirapora e de toda microrregião. Com a reinstalação da agência da Receita Federal ocorrida em 25 de julho de 2011, facilitou o acesso dos empresários e contribuintes em geral das cidades de Pirapora, Várzea da Palma, Buritizeiro, Lassance, Jequitaí, Lagoa dos Patos, São Romão, Ibiaí, Ponto Chique, Francisco Dumont, Brasilândia de Minas, Santa Fé de Minas, para resolverem seus problemas junto ao Fisco, atingindo uma população de mais de 250 mil pessoas. Disse o Vereador.

O Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, Doutor Hermano Lemos de Avelar Machado, disse que a Receita Federal do Brasil oferece seus serviços também através do seu site na internet www.receita.gov.br, mas que a presença física da Receita em Pirapora é imprescindivel para está mais próximo do contribuinte, que segundo ele, é a razão de ser da Receita Federal. O Superintendente disse ainda que foi fundamental as tentativas de toda a comunidade, mostrando que realmente do ponto de vista, a Receita Federal não é uma organização privada que visa lucros, e ela não poderia de forma alguma deixar uma região do Estado tão importante, com crescimento econômico tão grande, com uma área geográfica tão significativa. Através de uma portaria do Ministro da Fazenda, nós conseguimos a instalação de três novas agências em Minas Gerais, diminuindo esse déficit que se encontrava. Quero cumprimentar toda a equipe da Delegacia de Montes Claros que abraçaram essa ideia junto com a comunidade piraporense. Comentou.

Hélio Junior, Marcos Rocha, Dalton Figueiredo, Domingos do INSS, Dr Hermano Maria Elber, Dra. Maria Fátima e Dr. Gilmar

Reunião Ordinária de 30/08/2011

Na reunião ordinária realizada nesta terça-feira 30/08, na Câmara Municipal de Pirapora, o Vereador Domingos do INSS, comentou que em visita ao Bairro Sagrada Família, verificou in loco que as obras do calçamento do referido bairro se encontram paralizadas. Cobrou providencias por parte do Poder Executivo na retomada das obras, uma vez que os moradores daquela região não suportam tanto sofrimento, pois estão sofrendo com poeira, principalmente as crianças e idosos. Algumas donas de casas e comerciamente também relamaram da situação e pedem a Prefeitura que reinicie e conclua as obras antes que chegue o periodo de chuva. Disse o Vereador.

REQUERIMENTO Nº. 154/2011 - O Vereador Domingos do INSS, requereu ao Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública, com luminária, na rua Oscar Paraguassú, na altura do nº. 1.100 - Bairro Industrial, neste Município.
Os moradores reclamam pela falta de iluminação pública naquele logradouro, que constantemente vem sofrendo com os assaltos ocorridos naquela área. Os moradores solicitam providencias por parte da Prefeitura no que diz respeito à solução do problema que tem gerado insegurança a todos os moradores daquela localidade. Disse o Vereador.

REQUERIMENTO Nº. 155/2011 - O Vereador Domingos do INSS solicitou ao Senhor Prefeito Municipal,que determine o Setor Competente que providencie a retirada das Placas de trânsito R6a “Proibido Estacionar”, localizadas na Avenida Tiradentes, em frente ao Hotel Mundial - Centro, neste Município.

A nossa proposição visa orientar o Setor Competente da Prefeitura Municipal de Pirapora que autorizou a colocação das Placas de trânsito R6a “Proibido Estacionar” de forma irregular em parte daquela via. As referidas placas não estão atingind o o seu objetivo, uma vez que os motoristas, principalmente os hospedes do referido estabelecimento continuam estacionando seus veículos de forma irregular.
Sendo assim, recomendamos ao senhor Prefeito Municipal, que determine o Setor Competente que providencie com a maior brevidade possível a retirada das referidas placas, para cumprir o que determina o Código de Trânsito Brasileiro. Comentou o Vereador Domingos do INSS.

Foto da Av. Tiradentes - Centro