Reunião Ordinária de 25/10/2010

. Nesta segunda feira 25/10, o Vereador Domingos do INSS apresentou Requerimento nº 135/2010, ao senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que providencie a recuperação asfaltica (tapa buracos) das rua Doutor Duque e Evaristo Barbosa, ambas no Bairro Bom Jesus, neste Município.

Os moradores alegam que os inúmeros buracos existentes e o tráfego de veículos naqueles logradouros estão colocando em risco a vida dos municípes e pedem providências por parte da Prefeitura, no sentido de executar serviços de tapa buracos com a maior brevidade possivel para solucionar o problema.

O Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº 136/2010, ao senhor Prefeito Municipal, que através do Setor Competente seja viabilizado a realização de pavimentação da rua Raimundo Agustinho Rodrigues, no Bairro Bom Jesus.

A indicação tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores que aguardam uma solução por parte da Prefeitura no que diz respeito a pavimentação asfaltica do referido trecho. Disse o Vereador.

. Através do Requerimento nº 137/2010, o Vereador solicitou ao senhor Prefeito Municipal que viabilize junto a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a instalação de 02 (duas) luminárias públicas na rua Santos Ramos da Cruz, próximo ao nº 77, no Bairro Bom Jesus, neste Município.

. O Vereador apresentou ainda o Requerimento nº 139/2010, ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencia a colocação de manilhas na rua Santos Ramos da Cruz, próximo ao nº 89, no Bairro Bom Jesus, neste Município.

A colocação das manilhas naquela localidade irá facilitar o escoamento de água fluvial, e evitará grande transtorno para aquela comunidade no período de chuva. Disse o Vereador.

. O Vereador também apresentou Requerimento nº 140/2010, solicitando ao senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que providencie a instalação de abrigo na parada de ônibus localizada na Avenida Governador Valadares, próximo ao nº 215 - Centro, neste Município.

Sugerimos que a Prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie com a maior brevidade possível a construção do abrigo de acima, para dar maior comodidade aos municípes que utilizam o ônibus como meio de transporte. Disse o Vereador

. O Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº141/2010, ao senhor Prefeito Municipal que verifique a viabilidade de efetuar uma reforma geral no Ginásio Poliesportivo João Caires de Oliveira localizado no Bairro Industrial, neste Município.

A presente propositura visa atender mais uma reivindicação da comunidade do Bairro Industrial que pede providências ao Poder Executivo no sentido de executar uma reforma geral no Ginásio Poliesportivo. Com a reforma o senhor Prefeito estará atendendo aos anseios da população, em especial aos jovens e adolescentes da nossa cidade. Disse o Vereador.

Ginásio Poliesportivo João Caires de Oliveira

Reunião Ordinária de 18/10/2010

. Nesta segunda feira 18, a Câmara Municipal prestou homenagem a Escola Estadual Deputado Quintino Vargas - Polivalente, em reconhecimento ao avanço na qualidade do ensino daquele educandário. O Vereador Domingos do INSS em seu pronunciamento falou que é uma grande honra como representante legal do povo de Pirapora, prestar esta importante homenagem a um tradicional educandário que sempre foi referência no município, e o mais importante que continua se destacando em prol da educação, que a educação é o pilar, é a esperança de qualquer jovem em concluir o ensino médio e ingressar no curso superior, falou que a escola Estadual Deputado Quintino Vargas foi uma das primeiras que trouxe o ensino técnico gratuito ao município, e que veio abraçar uma causa social, e hoje muitos pais de família são pessoas bem sucedidas graças ao aprendizado adquirido naquele educandário, parabenizou toda a equipe docente pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente ao educandário. Disse o Vereador.

. Foi colocado em segunda discurção e votação o Projeto de Lei nº 021/2010, de autoria do Vereador Domingos do INSS, que dispõe sobre o uso de embalagens biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Pirapora.

. Em seu pronunciamento pedindo apoio aos demais colegas, o Vereador Domingos do INSS disse que são muitas as alternativas existentes e, certamente muitas outras irão surgir. Atualmente tem-se a citar exemplos de redes de supermercados nacionais que começaram a cobrar pelo saguinho plástico utilizado pelos clientes, como instrumento de indução ao uso de sacolas retornáveis. Da mesma forma é verificado na Europa e estado Unidos, onde há o estimulo de uso de sacolas de algodão, ao que compartilhamos por vermos, neste caso, além dos benefícios ambientais, a possibilidade de fomento ao trabalho de renda local através de pequenos negócios na confecções de bolsa. Em nosso município não temos nenhum dado oficial sobre a utilização de sacolas retonáveis, enquanto fontes extra-oficiais indicam o uso mensal de aproximadamente 30 mil salcolas descartaveis, somente em um estabelecimento. É certo que a edição de uma lei municipal não irá alterar de modo significativo esses números, porém estaremos seguindo o principio da educação ambiental que diz "agir localmente pensando globalmente" além de se praticar o que determinar o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, onde estão configurados os direitos e as responsabilidades individuais e coletivas na preservação do ambiente. O Projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.

Reunião Ordinária de 27/09/2010

. O Vereador Domingos do INSS apresentou nesta segunda feira 27/09 requerimento nº 119/2010, solicitando o senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que providencie a poda de três arvores do passeio público da Escola Municipal Maria Josefina Santos localizada na rua Madre Lizaura de Cristo Rei, no Bairro Industrial, neste Município.

As referidas árvores estão com galhos altos que têm atingido a rede elétrica. Tais galhos prejudicam a iluminação pública e deixam a via mais escura durante a noite, podendo causar danos, em caso de chuva forte ou até atingir pedestres que trafegam pela calçada. Disse o Vereador.

. O Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº 120/2010, ao senhor Prefeito Municipal para verificar a viabilidade de construção de banheiros adaptados para pessoas portadores de deficiência em todos os Órgão Públicos do Município Pirapora.

A construção de banheiros adaptados para pessoas portadoras de deficiência em todos os órgãos públicos municipais se apresenta como uma medida necessária, não apenas para facilitar a acessibilidade, mas para garantir a dignidade das pessoas. Comentou o Vereador.

. O Vereador Domingos do INSS apresentou Indicação nº 121/2010, ao senhor Prefeito Municipal providências para aquisição de um bebedouro para a Feirinha do Bairro Santos Dumont.

A nossa propositura têm por objetivo atender a Associação dos Feirantes e a comunidade que frequenta a feirinha todos os domingos. Com a aquisição do bebedouro o senhor Prefeito estará atendendo uma reivindicação dos feirantes e clientes, que é justa e que vem de encontro aos anseios da coletividade. Disse o Vereador.