Reunião Ordinária de 28/05/2012

Nesta terça-feira, 29/05, na reunião ordinária da Câmara Municipal, o Vereador Domingos do INSS usou a tribuna para apresentar seus trabalhos e informar a comunidade de Pirapora sobre o atendimento da Defensoria Publica de nossa Comarca. A Defensoria esta atendendo no horário de 12:00 às 18:00 de segunda a sexta feira e o atendimento esta sendo agendado para melhor atender a comunidade que procura os serviços da Defensoria. 

 INDICAÇÃO Nº 107/2012 - O Vereador Domingos do INSS,indicou ao Senhor Prefeito Municipal, para que este por intermédio da Superintendência Municipal de Trânsito, providencie a colocação de placas de transito R1 “PARE”, assim como proceda a pintura indicativa do solo indicando “PARE”, nos cruzamentos das ruas Dona Maria Gonzaga na altura do nº. 1039 com Lucíola Santana Roque na altura do nº. 428 - Bairro Cinqüentenário, neste Município.
Trata-se de um cruzamento extremamente perigoso e o risco de acidentes é preocupante. Por esse motivo, torna-se necessário a colocação de placas de trânsito, principalmente de PARE e Preferencial naquela localidade, para garantir maior segurança no trafego de automóveis, motociclistas, bicicletas e pedestres.

 INDICAÇÃO Nº 108/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, em parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, viabilize a colocação de 01 (um) poste de com luminária pública na rua Walter Albano, próximo ao número 104, no Bairro Santos Dumont, neste Município.
Trata-se de uma medida de grande utilidade pública, uma vez que reflete os anseios dos moradores daquela região que pagam à taxa iluminação pública cobrada todos os meses em suas contas de luz, e solicitam providencias por parte da Prefeitura no que diz respeito à instalação do poste acima mencionado, uma vez que no período noturno o acesso fica prejudicado gerando muita insegurança naquele local.

INDICAÇÃO Nº 109/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente, viabilize o nivelamento e cascalhamento do trecho compreendido da Rua Professora Heloísa Passos até a esquina da Rua Apolonia Mendes, no Bairro Cícero Passos, neste Município.
Esta via necessita de nivelamento e cascalhamento, devido às péssimas condições em que se encontra. No período de chuva a via fica totalmente alagada, dificultando o acesso dos moradores as suas residências. Sugerimos que a Prefeitura através do Setor Competente providencie o com a maior brevidade possível a indicação acima, para dar maior comodidade aquela comunidade.

Reunião Ordinária de 22/05/2012

Nesta terça-feira, 22/05, na reunião ordinária da Câmara, o Vereador Domingos do INSS apresentou algumas indicações e cobrou ações do Poder Executivo no sentido de atender as reivindicações da comunidade. Na oportunidade convidou a população de Pirapora e Microrregião para assistir o Show do Conjunto Velhas Raízes que fará o lançamento do seu DVD no dia 25 de maio de 2012, a partir das 21:00 horas na Praça Silvia Ribeiro dos Santos, no Bairro Industrial. 

INDICAÇÃO Nº. 100/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e esgoto – SAAE que, verifique a viabilidade de implantação da rede de esgoto na localidade denominada Barreiro, neste Município. A presente proposição visa atender a reivindicação daquela comunidade que vem sofrendo ao longo dos anos com a falta de uma maior assistência por parte do Poder Executivo, no que diz respeito a implantação da rede de esgoto e a falta de infraestrutura naquela localidade. Pelos motivos acima descritos solicito especial atenção para atendimento às necessidades de seus munícipes ora apresentada nesta proposição. 

INDICAÇÃO Nº 101/2012 - O Vereador do INSS, indicou ao Prefeito Municipal, que viabilize junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 02 (duas) luminárias pública na rua Leirinda Soares Pereira na altura do nº. 07 - Bairro Bom Jesus - Barreiro, neste Município. Estamos encaminhando esta solicitação com a finalidade de atender as reivindicações dos moradores do Bairro Bom Jesus - Barreiro, que pedem ao Poder Executivo providências no sentido de instalar as 02 luminárias públicas no trecho acima mencionado. Os moradores alegam que pagam à taxa iluminação pública, cobrada todos os meses em suas contas de luz, e solicitam providencias por parte da Prefeitura no que diz respeito à solução deste problema que tem gerado insegurança naquele local. 

JUSTIFICATIVA 

Senhor Presidente, 

Senhores Vereadores, 

Em observância à legislação em vigor que determina a readequação de alíquotas como determinado em cada cálculo atuarial, vem submeter a Vossas Senhorias o presente Projeto de Lei, que versa sobre o assunto. Esclarecemos que, anualmente, se torna necessária essa adequação por força de legislação federal que estamos submetidos. Esclareço ainda qua a saúde financeira dos regimes próprios dependa destes ajustes. 

Neste sentido nos colocamos a disposição desta Egrégia Câmara para quaisquer outros esclarecimentos e solicitamos a aprovação deste Projeto de Lei.

 Projeto de Lei nº 013/2012 Altera alíquota para custeio da Previdência Própria do Município de Pirapora e dá outras providências. 

 "Faça saber que a Câmara Municipal de Pirapora-MG, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: 

Art.1º O custeio de Regime Próprio de Previdência do Município de Pirapora passará a ser:

I - De uma alíquota de 11,65 (onze inteiros e sessenta e cinco décimos por cento) incidente sobre totais de folha de pagamento conforme definido na lei 1.770/2005, de responsabilidade dos órgãos empregadores vinculados ao RPPS; 

II - De uma alíquota suplementar de 3,70 (três inteiros e setenta décimos por cento) referente à amortização de déficit atuarial, incidentes sobre mesma base do item I e de responsabilidade dos órgãos vinculados ao RPPS, conforme anexo I desta Lei; 

Parágrafo Único - As datas de repasse obedecerão ao disposto na lei 1770/2005.

III - De uma alíquota de 11,00 (onze por cento) incidente sobre base de calculo de ativos e inativos e pensionistas, de responsabilidade destes, como determinado na Lei 1.770/2005. Parágrafo Único: As datas de repasse obedecerão ao disposto na nº Lei 1.770/2005. 

Art. 2º Os valores das despesas objetos desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias já existentes na Lei Orçamentária Anual, ficando se for o caso, desde já autorizados a anulação de rubrica orçamentária necessária a suportas as despesas previstas nesta lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando dispositivos em contrário de leis anteriores.

 Pirapora (MG), 18 de abril de 2012

 Warmillon Fonseca Braga Prefeito Municipal 

 EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2012 

O Vereador que este subscreve, com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso VI do Artigo 112, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de lei nº. 013/2012, que altera alíquota para custeio da Previdência Própria do Município de Pirapora e dá outras providências. Modifica o “Caput” dos Artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº. 013/2012, que passam a ter a seguinte redação: 

Art. 2º - Os valores das despesas objeto desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias já existentes na Lei Orçamentária Anual. 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 90 (noventa) dias após sua publicação, revogando os dispositivos em contrários da Lei nº 2.036/2010.      

                                                                                                            JUSTIFICATIVA 

A presente emenda visa atender os preceitos da Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar nº 101/200 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e alterações. 

Pelas razões expostas, nobre colegas, é que apresento esta emenda conclamando as Vossas Excelências pela aprovação da matéria. Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, em 21 de maio de 2012. 

 Vereador Domingos Fonseca Ramos

Partido Social Cristão

Ressata-se ainda que a emenda acima foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da Casa Legislativa.

Comunidade - 20/05/2012

Neste domingo, 20/05, o Vereador Domingos do INSS esteve no Bairro Bom Jesus visitando aquela comunidade e aproveitou para inspecionar a reforma da Ponte Entre Rios, executada pelo Poder Executivo. 

A Indicação nº 089/2011, de 16/05/2011, da reforma da Ponte Entre Rios, no Bairro Bom Jesus, foi solicitada pelo Vereador Domingos do INSS, para atender uma das reivindicações dos moradores do Bairro Bom Jesus que pediam uma solução por parte da Prefeitura no que diz respeito à reforma daquela ponte que se encontrava em péssimo estado de conservação. Aquela ponte é utilizada diariamente, pois reduz em muito a distância para quem se dirige a localidade denominada "Barreiro” a partir do Centro/Bairro. A ponte que é de grande utilidade para locomoção de carros, caminhões, motos, bicicletas e pedestres, e também para o trânsito daquela região, além de ser utilizado por turistas e visitantes que procuram a Avenida Beira Rio para apreciar a paisagem do Rio São Francisco. Com a conclusão da reforma, os munícipes terá mais segurança para transitar na Ponte Entre Rios. A Comunidade agradece ao Poder Executivo pela reforma e fica aguardando a operação tapa-buracos na localidade denominada "Barreiro", disse o Vereador.

Ponte Entre Rios - Bairro Bom Jesus

Reunião Ordinária de 15/05/2012

Neste terça-feira, 15/05 o Vereador Domingos do INSS cobrou do Poder Executivo a limpeza e reforma da Escola Municipal Maria Josefina Santos, operação tapa-buracos em uma das vias principal que corta os Bairros Nsra de Fátima, Industrial e Cinquentenário, além de cobrar a limpeza do Corrego Entre Rios que corta o Bairro Bom Jesus e Centro da cidade. 

INDICAÇÃO Nº 089/2012 - Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismos, que providencie a manutenção e reforma na Escola Municipal Maria Josefina Santos, tais como pintura, reforma da porta do banheiro feminino, substituição dos vidros quebrados das janelas, reparo na parte elétrica, termino do piso do pátio, colocação da tampa da caixa d’água subterrânea, poda das arvores da área da escola, limpeza e instalação do portão para dar maior segurança aquele educandário. A reforma da Escola Maria Josefina Santos é necessária para melhor atender os alunos, professores e funcionários e para conservar o patrimônio público. Pudemos verificar in loco que os vidros, a caixa d’água subterrânea que se encontra exposta ao solo, pode causar acidentes entre alunos e funcionários da escola, bem como criar um foco de proliferação do mosquito da dengue. Diante do exposto acima, solicitamos providências do Poder Executivo no sentido de executar os serviços com a maior brevidade possível.

Escola Municipal Maria Josefina Santos - Bairro Industrial

INDICAÇÃO Nº 090/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente, que verifique a possibilidade de realizar a limpeza do leito do córrego Entre Rios, localizado no Bairro Bom Jesus e Centro. O referido córrego encontra-se em condições bastante precária, com muito mato nos arredores e com muito lixo, o que além de causar a proliferação de amimais peçonhentos e insetos, como pernilongos também tem acarretado forte incomodo e mau cheiro, principalmente nos dias de calor excessivo, o odor tem causado muito desconforto aos moradores da proximidade, os quais têm reivindicado essa limpeza o mais rápido possível.

Córrego Entre Rios - Bairro Bom Jesus

 INDICAÇÃO Nº 097/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente, que providencie uma operação tapa buracos na rua Cristiano Machado, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município. A referida via se encontra cheia de buracos, o que tem gerado muitos transtornos aos motoristas, moradores e pedestres que residem no bairro, além de prejudicar o trafego do transporte coletivo. Diante do exposto acima, solicitamos empenho do Poder Executivo para atendimento as necessidades de seus munícipes ora apresentadas nesta proposição, disse o Vereador.

Reunião Ordinária de 08/05/2012

Nesta terça-feira, 08/05/2012, na reunião Ordinaria da Câmara Municipal de Pirapora, o Vereador Domingos do INSS cobrou a realização de Audiência Pública para discutir e explicar a população os probelmas da violencia em nosso municipio. O requerimento nº 060/2012, foi apresentado em 10/04/2012 na Casa propondo a realização da audiencia com todos os Órgãos ligados a segurança publica, inclusive a  sociedade em geral. O Vereador parabenizou os organizadores e os membros dos Rotary Club de Pirapora e Buritizeiro pela realização da 15ª "Ação Rotária" que aconteceu nas dependêcias da Escola Estadual Coronel Ramos e Colégio Pirapora, que ofereceu vários serviços a comunidade.

INDICAÇÃO Nº. 076/2012 - O Vereador Domingos do INSS,indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e esgoto – SAAE que, verifique a viabilidade de implantação da rede de esgoto no Bairro Cidade Jardim, neste Município. Tal reivindicação visa atender um grave problema de saneamento básico, tendo em vista, que a população fica a mercê da utilização de fossa sépticas que não absorvem totalmente a água e os resíduos e ficam cheias rapidamente, causando transtornos e oferecendo risco a saúde pública. Diante do exposto acima, solicitamos empenho do Poder Executivo para atendimento as necessidades de seus munícipes ora apresentadas nesta proposição.

REQUERIMENTO Nº. 077/2012 - O Vereador Domingos do INSS requereu, após ouvido o plenário soberano desta Casa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Warmillon Fonseca Braga, a Superintendência Municipal de Trânsito, e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, solicitando estudos para criação de Campanha de conscientização do trânsito neste Município. A presente proposição tem por objetivo solicitar estudos para criação de Campanha de conscientização de trânsito para pedestres e condutores de veículos. As reclamações que antes eram em sua maioria relacionada diretamente aos motoristas, passaram também aos pedestres que além de vitimas, também são responsáveis pelos acidentes. Os protestos estão principalmente ligados a faixa de pedestre, pois não estão sendo corretamente utilizados e nem mesmo respeitados pelos condutores de veículos. Esta campanha é de grande importância para que tenhamos uma cidade com menos vitimas de trânsito. No intuito de atender a comunidade, apresento essa proposição, contando com a colaboração dos Nobres Pares para aprovação da matéria.

INDICAÇÃO Nº. 078/2012 - O Vereador Domingos do INSS, indicou ao Senhor Prefeito Municipal, através da Superintendência Municipal de Trânsito que adote as medidas necessárias no sentido de regulamentar o trânsito em nosso município, com placas de limite de velocidade nas ruas, fiscalização dos caminhões que diariamente encontra-se em nosso Município, altura do veiculo, carga perigosa e tonelagem. A presente Indicação visa atender a necessidade de humanizar o trânsito e torná-lo mais seguro e civilizado no centro e bairros periféricos d nosso município.

MOÇÃO Nº. 086/2012 - O Vereador Domingos do INSS requereu, após ouvido o Plenário Soberano desta Casa, proceda o envio de expediente com MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO, os ilustre Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Pirapora – EMUTUR, o Senhor Antonio de Sousa Filho, pelo recebimento da “MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA” entregue pelo Governador de Estado Professor Antônio Anastásia, em solenidade realizada no dia 21 de abril de 2012, na Cidade de Ouro Preto-MG. Maior comenda concedida pelo Estado, a Medalha da Inconfidência é entregue desde 1952, com três designações: Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência. Além do Grande Colar concedido a chefes de Estado. Entre os agraciados estão ministros de Estado, parlamentares, artistas, professores e profissionais liberais que prestaram serviços relevantes para Minas Gerais e o Brasil. Nossa propositura visa parabenizar ao ilustre Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Pirapora – EMUTUR pelo recebimento da Medalha da Inconfidência e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pirapora e ao Estado de Minas. Requer o subscrevente que esta moção seja encaminhada ao ilustre Presidente da EMUTUR, na rua Sete Lagoas nº 1.760 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Pirapora-MG, com nossos votos de paz e prosperidade.

MOÇÃO Nº. 087/2012 - O Vereador do INSS requereu, após ouvido o Plenário Soberano desta Casa, proceda o envio de expediente com MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO, a Banda Municipal 03 de Maio e o quadro de músicos parabenizando pelos 75 anos de fundação da Banda que ocorreu no dia 03 de maio do corrente ano. Nossa propositura tem por objetivo parabenizar e reconhecer a Banda Municipal 03 de Maio, e os nossos Músicos pelos relevantes serviços prestados durante estes 75 anos de existência, divulgando através da música a nossa cidade em diversos municípios circunvizinhos quando eram convidados para se apresentarem. Fica aqui registrada nossas congratulações por esta data. Requer ainda o subscrevente, que seja enviada a referida moção à Rua João Pinheiro, nº. 988 – Santo Antônio – Pirapora-MG.

Comunidade - 06/05/2012

Neste domingo, 06/05, o Vereador Domingos do INSS participou da 15ª Ação Rotária junto a Equipe de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais - Pirapora na emissão de Carteira de Identidade, contribuindo com serviço social no sentido de dar oportunidade aquelas pessoas para adquirir gratuitamente o seu documento de Identidade.  O Vereador Domingos do INSS parabenizou os organizadores pela realização da 15ª Ação Rotária que sempre vem ao encontro dos interesses sociais do nosso municipio.

 

    

 O tradicional evento social em pró da cidadania, foi promivdo pelos Rotarys Clubs de Pirapora e Buritizeiro, realizado nas dependências da Escola Estadual Coronel Ramos e do Colégio Pirapora, no bairro Bom Jesus, em Pirapora, com a prestação de vários serviços de interesse da comunidade.

Reunião Ordinária de 24/04/2012

A Câmara Municipal de Pirapora realizou, nesta terça-feira 24/04, Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de instalação do 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Miltar de Minas Gerais (Destacamento Pirapora). A homenagem, proposta pelo Vereador Domingos do INSS (PSC), foi aprovada por unimidade pelos parlamentares.

Além dos vereadores e integrantes da mesa Diretora, a cerimônia contou com a presença de toda corporação do 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Pirapora, do Capitão Doriedson Souza Silva - Comandante Geral do 7º Batalhão do CBMMG sediado em Montes Claros, do Capitão-de- Corveta Jurcelino de Souza Silva Junior - Comandante da Capitania Fluvial do São Francisco, representando a Marinha do Brasil, do Sub Tenente BM Carlito Pereira Filho - Comandante do 4º Pelotão do CBMMG Pirapora, do 1º Sargento BM Isac - Sub Comandante do 4º Pelotão do CBMMG Pirapora, do Doutor Castelar - Superintendente Municipal de Trânsito de Pirapora, do ex-vereador Doutor Ariovaldo de Barros Lima, do Capitão BM Fabiano - ex-Comandante do 4º Pelotão do CBMMG Pirapora - representando a Loja Maçonica Fraternidade Piraporense, do Presidente do Consep Ailson Mota, da Presidenta da ACIAPI Flávia Ribeiro de Oliveira e comunidade em geral.  

 

 Sede do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Pirapora

Em seu promunciamento o Vereador Domingos do INSS agradeceu ao presidente da Casa e demais vereadores pelo apoio pra a realização desta homenagem, parabenizou o ex-vereador Doutor Ariovaldo de barros Lima pela iniciativa e então Administração Clareando o Rio, in memorian do ex-Prefeito José Raimundo Gitirana e do ex-Vice Prefeito senhor Anisio Bispo Coelho pela construção da sede do Corpo de Bombeiros de Pirapora. Destacou tembém a participação do comércio de Pirapora e Várzea da Palma que deram a sua contribuição com doações de materiais de construção, para edificação da sede do Corpo de Bombeiros  que teve a coordenação do então ex-Vice Prefeito Anisio Bispo Coelho até a conclusão da obra. 

Nesta Sessão Solene em homenagem ao 20 anos de instalação do Corpo de Bombeiros Militar de em nossa cidade, prestamos uma justa e merecida homenagem a essa Instituição e os nossos Militares pelo permanente trabalho na defesa da vida, a homenagem que celebramos a esta importante Instituição Militar, é realmente o singelo reconhecimento da nossa comunidade, a esses Militares que colocam em risco diuturnamente sua vidas em defesa da vida de seus semelhantes, ou seja do nosso povo. 

A homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar de Pirapora, demonstra o sentimento mais profundo da nossa comunidade  e os considera os verdadeiros herois, por tudo que representam para a segurança  e o bem estar dos cidadãos. A homenagem a esta importante Instituição Militar que há 20 anos vem prestando relevantes serviços a nossa comunidade, goza de eleva estima, credibilidade, respeito junto ao povo do nosso municipio e microrregião, e nos vaidesse e no enchem de orgulho, disse o Vereador Domingos do INSS.

Militares do Corpo de Bombeiros e comunidade no plenário

Vereador Domingos e o Capitão BM Comandante Geral do 7º Batalhão CBMMG

 

O Capitão BM Doriedson Souza Silva - Comandante Geral do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar Minas Gerais sediado em Montes Claros, agradeceu a Câmara  Municipal de Pirapora em especial o Vereador Domingos (autor da proposição) pela homenagem aos 20 anos de instalação do 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar em Pirapora. Disse que a corporação se sentia orgulhosa  por fazer parte da historia da cidade de Pirapora e de ver o trabalho da corporação reconhecido pela comunidaide de Pirapora e microrregião.

Vereadores e Bombeiros Militar e Comandante Capitão de Corveta Souza

1º Sgto Isac, Capitão BM Fabiano, Ex-Vereador Dr. Ariovaldo (Vadinho), Vereador Domingos do INSS, Comandante Geral do 7º Batalhão CBMMG Capitão Doriedson e o Comandante do 4º Pelotão Militar de Pirapora Sub Tenente Carlito

Dando sequencia aos trabalhos, o Vereador Domingos do INSS apresentou requerimento assinado pelos demais vereadores, propondo a elevação do 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar para Companhia Independente do Corpo de Bombeiro Militar em Pirapora.

REQUERIMENTO Nº. 072/2012

 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, na forma regimental, depois de ouvido o plenário soberano desta Casa, REQUER o envio de expediente ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coronel BM Silvio Antônio de Oliveira Melo, e ao Governador do Estado de Minas Gerais, Senhor Antônio Augusto Junho Anastásia para que realize estudos para verificar a possibilidade de transformar o atual 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (Destacamento Pirapora), em Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar em Pirapora.

 JUSTIFICATIVA

 Há interesse direto dos empresários e da comunidade de Pirapora e Microrregião (que conta com uma população de mais de 150 mil habitantes) e do atual 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Pirapora em elevar o nível da corporação, visto que se assim for procedido, na condição de Companhia, a Entidade passa a ter orçamento próprio, cabendo ao Comandante ser o Gestor de recursos pecuniários, proverem as necessidades anuais de recursos junto ao Tesouro do Estado. Caberá ainda ao Comandante definir e adequar a quantia de homens necessários ao atendimento das comunidades envolvidas, quantificarem quantas viaturas serão necessárias e requerer tais provimentos diretamente ao Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, agilizando a reposição de material necessário ao desempenho das Funções da corporação. Para objetivar, tal intento é imprescindível o apoio dos Senhores Vereadores desta Casa Legislativa e de todas as forças vivas de nosso Município. Fazer gestão junto aos municípios abrangidos, buscar o apoio incontinente e participativo de todas as suas forças e instituições, como parte interessada da segurança de suas comunidades realçadas. Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, em 24 de abril de 2012.