Reunião Ordinária de 23/11/2009

O Vereador Domingos do INSS solicitou que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este determine à Secretária Municipal de Saúde para que verifique a viabilidade de disponibilizar um médico clinico geral para atender os moradores do Bairro Primavera, neste Município.

Domingos também solicitou que fosse oficiado ao Prefeito Municipal de Pirapora para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública com luminária, na Rua Jesuino Lopes da Silva, uma na altura dos números 13, 22, 25 e outra, dos números 485 e 489, no Bairro São Geraldo, nesta Cidade.

Por fim, Vereador requereu, com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X do Artigo 112, do Regimento Interno, que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este determine a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, que providencie a limpeza e remoção de entulhos no final da rua Ernestina Caldeira Brant com Benjamim Constant no ex-campo de futebol de várzea do Bela Vista, Bairro Santos Dumont, neste Município.

Reunião Ordinária de 09/11/2009

.O Vereador Domingos do INSS solicitou que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este determine à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos que providencie a retirada de entulhos da calçada na Rua Abaeté em frente ao nº. 748, no Bairro Santo Antonio, neste Município.

.O Vereador também requereu que fosse convocada Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Capitania Fluvial do São Francisco pelos seus 80 anos de instalação no Município de Pirapora-MG.

.Por fim, Domingos solicitou, após ouvido o Plenário Soberano desta Casa, que a Câmara convide o Superintendente da Administração da Hidrovia do São Francisco – AHSFRA, Doutor Sebastião José Marques de Oliveira, para informar sobre a execução de projetos que visem implementar a navegabilidade da via hidroviária do rio São Francisco.

Reunião Ordinária de 26/10/2009

. O Vereador Domingos do INSS requereu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal de Pirapora para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a colocação de 01 (uma) luminária na Rua Paraopeba na altura dos números 86 e 97, localizados no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município.

. Domingos pediu também que fosse enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Warmillon Fonseca Braga, para que este determine a Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos em parceria com a empresa Viação Sandra Ltda, que providencie a construção de abrigo para ônibus nos pontos localizados na rua D, próximo ao nº. 656, (Conjunto Habitacional Cidade de Deus) e na rua F próximo ao nº. 266 no Bairro Primavera, neste Município.

. O Vereador solicitou também que fosse oficiado ao Prefeito Municipal de Pirapora para que este providencie junto a TELEMAR Norte S/A, a instalação de 01 (um) Telefone Público comunitário (Orelhão), na rua F, em frente ao nº. 266, próximo à parada de ônibus no Bairro Primavera, nesta Cidade.

. Por fim, Domingos solicitou que fosse oficiado ao Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG, a expansão ou instalação de postes de iluminação pública com luminárias na via de acesso ao Conjunto Habitacional Cidade de Deus no Bairro Primavera, neste Município.

Câmara inicia discussões sobre a municipalização do trânsito de Pirapora

Matéria retirada do Jornal 'A Semana'

O crescimento urbano e sócio-econômico de Pirapora, a atração de novos investimentos e empreendimentos, assim como o crescimento da frota de veículos, estão levando a Câmara municipal e outras entidades a se mobilizar e melhorar o trânsito local. A falta de organização e planejamento da infra-estrutura viária da cidade também ameaça tornar o trânsito local caótico.

O Pelotão do corpo de Bombeiros e a unidade do SAMU continuam atendendo, diariamente, diversas ocorrências de trânsito urbano e rodoviário na região. Além dos mais de 10 mil veículos motorizados, Pirapora soma mais de 15 mil bicicletas, calcula a PM. Os ciclistas são apontados ocmo os principais vilões do trânsito local.

A proposta de municipalização do trânsito piraporense foi levantada, pela 1ª vez, em 2006, pelo vereador Esmeraldo Pereira Santos (empresário do ramo de transportes). Ele sugeriu à Prefeitura a criação de uma empresa municipal de trânsito. Na sessão ordinária da Câmara (em 14/09), por iniciativa do Vereador Domingos Fonseca Ramos - o "Domingos do INSS" foi finalmente criada uma comissão parlamentar de trânsito.

Atribuições do município

Além de Domingos (Presidente), a nova comissão conta com o vereador Orlando Pereira de Lima - o "Olrlando da Saúde" e o Secretário da casa, Agnaldo Barbosa de Araújo Júnior - o "Egnaldinho do restaurante" (FOTO). Domingos apresentou proposição solicitando que o minicípio se adeque à legislação federal sobre a municipalização do trânsito.

"O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma clara divisção de responsabilidades e uma sólida parceiria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das quesetões de trânsito. Compete agora, aos órgãos municipais de trânsito, exercer nada menos que 21 atribuições", explicou Domingos Ramos.

Sistema Nacional de trânsito

"Uma vez preenchidos os requisitos para integração do município ao Sistema Nacional de trânsito, ele assume a presponsabilidade pelo planejamento, o projeto, a opração e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. O objetivo principal desta comissão é assegurar que a população seja ouvida, através da realização da audiências públicas", detalhou Domingos.

Os Vereadores reconhecem que o caminho para a efetivação da municipalização prevista no CTB, demandará muito trabalho do Poder executivo até a definitiva criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. Uma série de reuniões sobre o assunto já estão sendo realizadas e planejadas. De qualquer forma, o Projeto de municipalização do trânsito ainda vai render muitas polêmicas.

Participação do vereador nas reuniões da Câmara de Pirapora

Reunião Ordinária de 08/06/2009

. Requeremos na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este por intermédio da Secretaria de Infra-estrutura e Serviços Urbanos, providencie a implantação de uma faixa de segurança para pedestres, em frente ao Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, na Avenida Otávio Carneiro - Bairro Santo Antônio.
. Requeremos na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 03 (três) postes de iluminação pública com luminária, na rua Álvaro Machado na altura do nº. 276 – Bairro Bom Jesus, neste Município.



Reunião Ordinária de 25/05/2009

. Requeremos na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública, com luminária, na rua Oscar Paraguassú, na altura do nº. 1.100 - Bairro Industrial, neste Município.
. Requeremos com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X do Artigo 112, do Regimento Interno, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este, por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, providencie a pavimentação asfaltica da Avenida Tomaz Lopes Martins e das ruas Manoel Conceição Araújo, Major Américo Ferreira Lima e Oscar Paraguassú - Bairro Industrial, neste Município.
. Requeremos na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a colocação de 01 (uma) luminária na rua Oscar Paraguassú na altura do nº. 1.076, esquina com a rua Presidente Costa e Silva - Bairro Industrial, neste Município.
. Requeremos na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a colocação de 01 (uma) luminária na rua Aristides Azevedo na altura do nº. 1.035 - Bairro Industrial, neste Município.



Reunião Ordinária de 18/05/2009

. O vereador falou sobre a situação precária de algumas ruas do bairro Santo Antônio, onde alguns moradores o procuraram pedindo melhorias para o referido bairro, em especial na rua Januária, em frente o Estádio do Comercial, pede que o Serviço de Limpeza Urbana limpe aquela área e podem as árvores existentes naqueles logradouros. Disse que durante o período noturno as ruas estão muito às escuras, ocasionado muitos assaltos naquela região.
. O vereador participou da 13ª Ação Rotária, que aconteceu na Escola Municipal Geny Hatem, no Bairro São Geraldo, no dia 17/05/2009, dando sua colaboração no Setor de Identificação da Policia Civil, expedindo carteira de identidade.



Reunião Ordinária de 11/05/2009

. Requeremos na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 03 (três) postes de iluminação pública, com luminárias, 01 (um) na rua Francisco de Assis Rocha, na altura do nº. 823 e 02 (dois) na rua Lucíola Santana Roque, na altura do nº. 763 - Bairro Cinqüentenário, neste Município.



Reunião Ordinária de 04/05/2009

. Requeremos com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X do Artigo 112 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Warmillon Fonseca Braga, para que este determine a Secretaria de Infra-estrutura e Serviços Urbanos a revitalização da Praça Santo Antônio e da Praça Coronel Ramos localizadas respectivamente nos Bairros Santo Antônio e Centro desse Município.

. Requeremos na forma Regimental, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, para que este autorize o Setor Competente a execução dos serviços de desentupimento de bueiro/boca de lobo localizado na rua José Jorge Hatem do nº. 644 – Esquina com a rua Fausto Custodio Soares Santana, na altura do nº. 481, no Bairro Santos Dumont, nesta Cidade.
. Requeremos na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pirapora Warmillon Fonseca Braga, para que este providencie junto a TELEMAR Norte S/A, a instalação de 01 (um) Telefone Publico (Orelhão), em frente ao Pronto Atendimento da Fundação Hospitalar Doutor Moises Magalhães Freire localizado na rua Santa Helena – Bairro Santo Antonio, nesta Cidade.



Reunião Ordinária de 27/04/2009

. O vereador solicitou à Secretaria de Serviços Urbanos o desentupimento da cratera existente na confluência das ruas Eurico Gaspar Dutra e José Bandeira da Mota, no Bairro Industrial, uma vez que no local têm ocorrido vários acidentes e transtornos aos motoristas que lá transitam. Fez também cobranças quanto ao serviço de limpeza de locais que vem sendo tomados pelo mato e que tem contribuído para a proliferação de ratos e insetos e para a disseminação de doenças. Pediu providências da secretaria de Infra-estrutura quanto a necessidade de recuperação da Rua Manoel Conceição de Araújo, e das demais ruas do Bairro Industrial que se encontram em condições precárias.
. O Vereador Domingos do INSS lamentou a situação da Escola Municipal Maria Josefina, no Bairro Industrial, que mais uma vez foi assaltada, e pediu providências urgentes quanto ao ocorrido, solicitando que a guarda municipal esteja presente vinte e quatro horas cuidando do bem público. Disse ainda que a guarda municipal, além de orientações precisa de condições de trabalho para poder agir como estabelece a Lei Municipal.
. O Vereador salientou estar satisfeito com a oportunidade de participar do Fórum de Segurança Público promovido pelo CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pirapora-MG, no Bairro Cidade Jardim e Cícero Passos; com a participação do Ministério Público, Poder Judiciário, polícias militar e civil, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal da Câmara Municipal e Comunidade, que tratou sobre a questão da segurança pública no município, com diversas palestras sobre o tema. Por perceber a engajamento da comunidade local, o vereador sugeriu a criação da Câmara Itinerante nos bairros, para abrir um maior espaço para que a população participe das reuniões.
. O Vereador agradeceu pelo atendimento do requerimento de sua autoria, assinado pelos demais edis, solicitando o retorno do Defensor Público para Pirapora. Agradece o Senhor Presidente pela agilidade em oficiar do Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais, que prontamente atendeu o nosso pedido agraciando Pirapora, Buritizeiro e Jequitaí, nomeando o Defensor Público, Dr. Alexandre Heliodoro dos Santos, para assumir a Defensoria Pública da Comarca de Pirapora, para atendimento as comunidades carentes.



Reunião Ordinária de 07/04/2009

. Requeremos na forma regimental seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, providencie a pavimentação asfaltica das ruas Rômulo Passos e Felipe Deruiche, no Bairro Cícero Passos.
. Requeremos na regimental seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública, na rua Pascoal Lamolho na altura do nº 240, esquina com a rua José Candido Duarte – Bairro Cidade Jardim, nesta Cidade.
. Indicação: Requeremos na forma que dispõe o inciso II do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Pirapora, combinado com o inciso IX do Artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, que após consulta à Procuradora Geral do Município, envie a esta Casa Projeto de Lei que dá a denominação de Silvia Ribeiro dos Santos, a Praça localizada no Conjunto Habitacional Casas Populares Novas, no Bairro Industrial, nesta Cidade.



Reunião Ordinária de 23/03/2009

. O Vereador comentou sobre a reunião que teve com o presidente do SINDIPIRA, e percebeu a necessidade de a Câmara de Vereadores dar maior atenção aos servidores municipais efetivos. Domingos solicitou ainda a criação de uma comissão para estudar as leis que versam sobre o estatuto do servidor municipal, para que se possam apresentar sugestões em benefício do servidor.



Reunião Ordinária de 16/03/2009

. Requeremos na forma regimental seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública com luminária, na Avenida América na altura dos números 737 e 745 = Bairro Santo Antonio/Centro.
. Requeremos na forma regimental seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública com luminária na Paraíba, na altura do número 847, – Bairro Nossa Senhora Aparecida.



Reunião Ordinária de 09/03/2009

. Requeremos na forma regimental seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública, na rua Rômulo Passos na altura do nº 1.129, esquina com a rua Zizinha de Carvalho – Bairro Cícero Passos.
. Requeremos na forma regimental seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, providencie o recapeamento e a conclusão asfaltica da Avenida Doutor Carlos Chagas, no Bairro Industrial.
. Requeremos na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este autorize o Setor Competente a execução dos serviços de desentupimento de parte da rede fluvial da rua Humberto Mallard, na altura do nº 1.322 - Esquina com a rua E, no Conjunto Habitacional Santa Terezinha, nesta Cidade.



Reunião Ordinária de 02/03/2009

. Requeremos na forma regimental seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este providencie junto a CEMIG o conserto do poste, na rua Bispo Inácio (em frente ao nº 126) – Bairro Industrial.
. Requeremos na forma regimental seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este autorize o Setor competente para executar o serviço de limpeza do córrego entre rios localizado na rua do canal - Bairro Bom Jesus.



Reunião Ordinária de 16/02/2009,

. Apresentou Projeto de Lei criando a Extensão do Gabinete Parlamentar. (Atendido).
. Requeremos na forma regimental seja oficiado o Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais solicitando-lhe estudo no sentido de viabilizar a volta da Defensoria Pública. (Atendido).
. Requeremos na forma regimental seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo no sentido de viabilizar a instalação do Programa de Erradicação Infantil – PETI no Bairro Industrial. (Em andamento).
. Apresentou requerimento solicitando a pavimentação asfaltica nos trechos compreendidos das ruas do Bairro Industrial que fazem parte do itinerário do ônibus circular da Viação Sandra Ltda.
. Apresentou requerimento solicitando estudos no sentido de disponibilizar 01 (um) Guarda Municipal para fazer patrulhamento e vigilância da Escola Municipal Dona Rita Santos Braga, no Bairro Sagrada Família.