Reunião Ordinária de 23/11/2009

O Vereador Domingos do INSS, com amparo no inciso IV do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X do Artigo 112 do Regimento Interno, solicitou que, após ouvido o Plenario Soberano desta Casa, fosse enviado expediente com MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO aos concluintes do Ensino Médio do Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, nesta Cidade.

O Vereador Domingos pediu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal de Pirapora Warmillon Fonseca Braga, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública com luminária, na rua Professora Cricelina Passos na altura do n.ºs 33 e 97, em frente a Igreja Assembléia de Deus, no Bairro Cícero Passos, nesta Cidade.

Domingos também pediu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este, por intermédio da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, execute patrolamento e cascalhamento em forma de topografia na Avenida Waldemar Saraiva dos Santos (Antiga Av L), no Bairro Santa Mariana, neste Município.

O Vereador indicou ao Prefeito Municipal que, após consulta à Procuradora Geral do Município, envie à Câmara Municipal os projetos de Lei criando o Órgão Executivo Municipal de Trânsito de Pirapora, Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e o Regimento Interno da JARI, conforme segue modelos de Anteprojetos de Lei em anexo.

Inauguração da Praça Silvia Ribeiro e do PSF do Industrial

O Vereador Domingos do INSS participou da inauguração da Praça Silvia Ribeiro dos Santos, localizada no Conjunto Habitacional Casas Populares Novas, no Bairro Industrial, e cujo o projeto

de nomeação foi de autoria do vereador. Estiveram presentes várias autoridades, e ainda a família da homenageada. A praça, que recebeu o nome de uma importante moradora do bairro, foi inaugurada junto com o PSF (Posto de Saúde da Família) do Bairro Industrial.

Em seu discurso o vereador agradeceu ao Prefeito Warmillon Fonseca Braga pela conclusão das Obras da Praça e do PSF e ressaltou a importância não só para a comunidade do Bairro Industrial, mas para toda cidade. Após o discurso, Domingos, juntamente com a comunidade, foi visitar o PSF .

Reunião Ordinária de 28/09/2009

.O Vereador Domingos do INSS, com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X do Artigo 112, do Regimento Interno, requereu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, providencie a pavimentação asfaltica da rua Francisco Martins até a Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Pirapora, no Bairro Cícero Passos, neste Município.

.Domingos requereu também que fosse oficiado ao Prefeito Municipal de Pirapora para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública com luminária, na rua Professor Francisco Antunes na altura do n.º 412, Bairro Cícero Passos, nesta Cidade.

.O Vereador fez ainda emendas ao projeto de lei nº 036/2009, que dispõe sobre o Programa Bolsa-Família Municipal:

Emenda modificativa nº 002/2009 - Modifica o “Caput” do art. 13 do Projeto de Lei nº. 036/2009, que passa a ter a seguinte redação: Art. 13 – Para a operacionalização do programa ora instituído ficam criados os seguintes cargos de recrutamento amplo, incluídos no Anexo III da lei Municipal nº. 1.784/2005, cujas atribuições serão estabelecidas nos termos do artigo 49 da Lei Municipal mencionada, aos quais ficarão vinculadas a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.

Emenda aditiva nº 003/2009 - Adiciona o § 2º no art. 1º, do Projeto de Lei nº. 036/2009, com a seguinte redação: § 2º - Fica atribuída à Caixa Econômica Federal a função de Agente Operador do Programa Bolsa Família, mediante remuneração e condições a serem pactuadas com o Governo Municipal, obedecidas às formalidades legais.

Reunião Ordinária de 14/09/2009

. O Vereador Domingos do INSS, com amparo da letra “m”, inciso I do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 50, do Regimento Interno, requereu que fosse constituída uma Comissão Especial composta de 03 (três) parlamentares, a fim de organizar uma Audiência Pública, com o objetivo de debater a criação do Órgão de Trânsito com circunscrição sobre a via, no âmbito do Município de Pirapora.

. O Vereador também requereu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal, para que este determine a Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, que contate o proprietário do terreno baldio situado na Praça Coronel Ramos próximo do nº. 43, ao lado da Igreja Matriz de São Sebastião, para que este providencie a limpeza geral do referido terreno.

. Domingos ainda requereu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal, para que este, por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, execute o nivelamento, cascalhamento e o patrolamento em forma de topografia na rua 10, na altura do nº. 588, no Bairro Nova Pirapora, neste Município.

Reunião Ordinária de 03/08/2009

. O Vereador Domingos do INSS requereu,com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X do Artigo 112, do Regimento Interno, que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este providencie, junto a TELEMAR Norte S/A, a instalação de 01 (um) Telefone Público Comunitário (orelhão), na Fazenda Paco Paco – denominado “Projeto Assentamento Paco Paco” localizado na BR 365 Km 155 - Zona Rural, neste Município.

. O Vereador Domingos do INSS ainda apresentou um projeto de lei que reconhece como utilidade pública a Associação do Projeto de Assentamento Paco Paco.

A Associação do Projeto de Assentamento Paco Paco, constituída em 1º de Fevereiro de 2000, que tem por objetivo prestar serviços que venham contribuir para o fomento e racionalização das explorações agropecuárias, visando proporcionar melhores condições de vida aos seus associados, amparando as famílias carentes no combate à fome e a pobreza através do incentivo a produção de alimentos de subsistência e geração de renda familiar, bem como promover o desenvolvimento comunitário através da realização de obras com recursos próprios ou obtidos por programas de governo ou subvenções, dentre outras.

Projeto Casa do Artesão de Pirapora

Com desígnio de prosseguir com o projeto da Casa do Artesão, foi realizada dia quatro de Junho, a quarta reunião dos artesãos na Associação comercial de Pirapora.

Durante a reunião o Vereador Domingos do INSS se colocou à disposição para ouvir as sugestões e decisões tomadas pelo grupo. Verificou também, os procedimentos legais relacionados aos participantes da coordenação da associação.Domingos ainda sugeriu que sejam feitas as filiações, independentes da existência de outras associações. Visando assim, simplificar e agilizar o processo. Além disso, ficou decidido que fossem enviadas correspondências aos artesãos de Pirapora com o objetivo de informá-los a respeito da formação da associação.

Com intuito de definir a diretoria e o nomear a associação, ficou decidido que a próxima reunião será realizada no dia 18/06/2009 às 16 horas no setor de arte e cultura da Associação Comercial de Pirapora.

Mais uma etapa do projeto Casa do Artesão de Pirapora.

Projeto Casa do Artesão de Pirapora

A terceira reunião dos artesãos realizada na associação comercial com objetivo de dar agilidade ao pré-projeto de construção da Casa do Artesão de Pirapora e região, foi bem favorável. Durante o processo, foi discutida a idéia de unificação de todas as associações existentes e a possível sede da casa, que será um terreno doado pela Prefeitura Municipal de Pirapora, umas das parceiras do projeto.
Durante a reunião foram nomeados como parceiros do projeto o Vereador Domingos do INSS, Maria Aparecida de Oliveira, Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e Flávio Jorge da Ação social, que em acordo com os artesãos definiram os coordenadores e os suplentes da associação.
Ficou definido que: Suely Rodrigues, Raimundo Nonato Abreu e Welton Carneiro formam a coordenação e Dondicílio Alves, Marcélia de Paula e Consuelo Caxito como suplentes da associação.
A próxima reunião será realizada às 14h30min no dia 4 de junho no setor de arte e cultura da associação comercial de Pirapora.

Artesãos de Pirapora.



O Vereador Domingos do INSS ouvindo
as propostas dos artesãos.