Reunião Ordinária de 22/02/2010

. O Vereador Domingos do INSS apresentou Projeto de Resolução nº 01/2010, para criação a Frente Parlamentar Municipal de Apoio a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de defender e garantir a autonomia administrativa, funcional e orçamentária da Defensoria Pública do Estado.

. De acordo com o inciso IV do artigo 50 da lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X artigo 112 do Regimento Interno, o Vereador Domingos do INSS, apresentou Requerimento nº 003/2010, requerendo ao Plenário Soberano da Casa Legislativa, que no decorrer da Audiência Pública de instalação da frente parlamentar de apoio a Defensoria Pública a realizar-se no dia 02/03/2010, seja homenageada a ex-Defensora Pública Dra. Lêmnia Siqueira pelos relevantes serviços prestados a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca de Pirapora.

. O vereador Domingos do INSS também apresentou Moção de votos de aplausos e congratulações aos ilustres autores Domingos Diniz, Doutor Ivan Passos Bandeira da Mota e Mariângela Diniz, pelo lançamento do livro "RIO SÃO FRANCISCO: VAPORES E VAPOZEIROS", ocorrido no último dia 05 de fevereiro no Instituto de Promoção Cultural Antânia Dumont Diniz - ICAD em Pirapora-MG.