Reunião Ordinária de 28/06/2010

. O Vereador Domingos do INSS apresentou nesta segunda feira 28/06, Requerimento nº 084/2010 solicitando ao senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providencie uma operação tapa buracos nas Avenidas Major Antônio Gonçalves Mascarenhas, Doutor José Patrus de Sousa e Kenzo Miyawaki, ambas no Distrito Industrial.

. As avenidas do Distrito Industrial do nosso Município têm vários trechos esburacados devido ao grande fluxo de veículos pesados que passam diariamente pelo local. Os buracos dificultam o tráfego naquelas vias podendo provocar acidentes e algum dano aos carros, caminhões, motos e ônibus. Os municípes pedem providências ao Poder Executivo, no sentido de executar a operação tapa buracos com a maior brevidade possível para solucionar o problema. Disse o Vereador.

. O Vereador apresentou Requerimento nº 085/2010, solicitando ao senhor Prefeito Municipal que viabilize junto a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública, com luminária na Avenida América próximo aos números 737 e 745, no Bairro Santo Antônio/Centro, neste Município.

. Os moradores reclamam pela falta de iluminação pública naquele logradouro que constantemente vem sofrendo com os assaltos naquela área. Os moradores solicitam providências por parte da Prefeitura no que diz respeito a solução do problema que tem gerado insegurança a todos os moradores daquela localidade.

. O Vereador apresentou Indicação nº 086/2010, ao senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos realize a pavimentação asfáltica da rua Fluviários do São Francisco, no Bairro São João, neste Município.

. A presente proposição tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores daquela via que estão sofrendo com a poeira e com o período de chuvas que se aproxima será a lama. Tal situação será solucionada com a pavimentação que é uma justa e antiga reivindicação daqueles moradores. Disse o Vereador Domingos do INSS.

Reunião Ordinária de 21/06/2010

. O Vereador Domingos do INSS apresentou nesta segunda feira 21/06 Requerimento nº 080/2010, propondo uma singela homenagem a Companhia Ferroligas Minas Gerais - Minasligas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pirapora e o Estado de Minas Gerais durantes seus 30 anos de atividades.

"O Vereador que este subscreve na forma regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário Soberano desta Casa, a realização de Reunião Especial no dia 23 de agosto do corrente, pelo espaço de trinta (30) minutos após o encerramento do Pequeno Expediente da sessão ordinária, em homenagem ao 30 anos de fundação da Empresa Companhia Ferroligas Minas Gerais – Minasligas que iniciou suas atividades no ano de 1980, tornando-se uma das empresas mais importantes de Pirapora e do Estado de Minas Gerais."

JUSTIFICATIVA

A proposição da realização desta sessão visa homenagear a Empresa Companhia Ferroligas Minas Ligas – Minasligas, pelos seus 30 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Pirapora e região.
A Compnahia Ferroligas Minas Gerais – Minasligas é uma das maiores empresas na produção de ferro silício, silício metálico e microsilica. A empresa é fornecedora de matéria-prima para os setores químicos, eletrônicos, de fundição de ferro e alumínio, aciara, construção civil e refratários.
Nestes 30 anos de historia, a Minasligas se destaca pelo comprometimento na relação com seus empregados, clientes, fornecedores e comunidade, além da constante busca pelas melhorias dos produtos e processos da empresa.
Desde a sua fundação a Minasligas implementa práticas de responsabilidade social investindo em iniciativas voltadas para o bem estar social, patrocinando e apoiando programas nas áreas de educação, saúde e cidadania. As ações são realizadas com recursos próprios da empresa no Município de Pirapora que abriga seu parque industrial.
Pelas razões expostas, nobres colegas é que apresentamos esta proposição conclamando as Vossas Excelências pela aprovação do presente pedido.
O Vereador Domingos do INSS, apresentou também Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a instituir o Programa de adoção de praças pública no âmbito do Município de Pirapora, com a participação de entidades da sociedade civil organizadas, associações de moradores, sociedade amigos de bairro e pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas na Prefeitura Municipal.
A adoção de praças públicas poderá ser feita por intermédio de uma ou mais empresas ou consórcio especialmente formalizado para esse fim, sendo que a responsabilidade poderá ser solidária ou específica para cada ação empreendida. Disse o Vereador.

Reunião Ordinária de 14/06/2010

. O Vereador Domingos do INSS apresentou nesta segunda feira, 14/06 Indicação nº 077/2010, ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos providencia a limpeza dos terrenos baldios localizados na rua Manoel Conceição Araujo próximo ao nº 1.020, esquina com a rua Nilza Melo Lima, no Bairro Industrial, neste Município.

. O Vereador também apresentou Requerimento nº 078/2010, ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que providencie a limpeza e a poda das arvores do passeio público do Parque de Exposição localizado na rua José de Barros Lima, no Bairro Industrial, neste Município.

. A nossa propositura teve sua origem na manifestação de moradores que se encontram insatisfeito com a situação de abandono dos referidos terrenos baldios que estão servindo de depósito de lixo e de animais mortos no local, além de infestação de insetos e animais mortos. Solicitamos também a limpeza e poda das arvores do passeio público do Parque de Exposição para atender os moradores daquela localidade que constantemente vem sofrendo com assaltos ocorridos naquela área. Com a limpeza daquele passeio público e poda das arvores, o senhor Prefeito estará atendendo uma justa reivindicação daquela comunidade. Disse o Vereador Domingos do INSS.

Reunião Ordinária de 07/06/2010

. O Vereador Domingos do INSS apresentou nesta segunda feira 07/06, Requerimento nº 075/2010, para que seja constituída uma Comissão Parlamentar, visando atualizar a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirapora.

. A atual Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa, apesar de ter sido modificado diversas vezes estão merecendo adequações de todas as ordens, assim considero pertinente que esta Casa através de seus pares forma uma Comissão visando atualizar o texto que regra todo o funcionamento do Poder Legislativo. Disse O Vereador Domingos do INSS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2010

O Vereador que este subscreve, com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso VI do Artigo 112, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº. 016/2010, que estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pirapora para o Exercício de 2011.

Política de Desenvolvimento Social

. Diretoria de Assistência Social

Suprima-se o inciso I do Artigo 2º do Projeto de Lei nº. 016/2010.

JUSTIFICATIVA

A Emenda supressiva que ora submeto a apreciação de Vossas Excelências se faz necessária por se trata de arrecadação de taxas de estacionamento rotativo e após analise técnica do inciso em tela cheguei à conclusão que não é um momento oportuno para o Poder Executivo implantar tal serviço.

Antes de implantar o estacionamento rotativo com arrecadação, o Poder Executivo deveria primeiro oferecer melhores serviços na manutenção da malha asfaltica e/ou calçamento de nosso município. Reorganizar das vias públicas com mais faixa de segurança e mais sinalização de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Pelas razões expostas, nobre colegas, é que apresento esta emenda conclamando as Vossas Excelências pela aprovação da matéria.

EMENDA ADITIVA Nº. 002/2010

O Vereador que este subscreve, com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso VI do Artigo 112, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de lei nº. 016/2010, que estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município de Pirapora para o Exercício de 2011.

Acrescenta-se o inciso VI ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº. 016/2010.

Art. 2º - ....................................

Política de Desenvolvimento Urbano

I - .............................................

II -.............................................

III - ...........................................

IV - ...........................................

V - ............................................

VI – Criação do Programa de Adoção de Praças Públicas.

JUSTIFICATIVA

O objetivo da presente emenda visa instituir o Programa de Adoção de Praças Públicas no âmbito do Município de Pirapora.

O referido Programa terá como objetivo, entre outros, promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas na urbanização, revitalização, nos cuidados e na manutenção das praças públicas, em conjunto com o Poder Executivo.

Pelas razões expostas, nobre colegas, é que apresento esta emenda conclamando as Vossas Excelências pela aprovação da matéria.

O Vereador também apresentou Projeto de Lei nº 021/2010, que dispõe sobre o uso de embalagens biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Pirapora.

O presente Projeto de Lei pretende não somente reprimir o consumo de sacolas e sacos plásticos convencionais, mas sim despertar a consciência do comerciante e do consumidor diante dos danos ambientais e econômicos presentes no descarte das embalagens de polietileno, que pode alcançar até 400 anos para se decompor. Disse o Vereador Domingos do INSS.

Reunião Ordinária de 31/05/2010

. O Vereador Domingos do INSS apresentou o Requerimento nº069/2010, solicitando ao Prefeito Municipal para que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que providencie a reinstalação do abrigo de ônibus localizado na rua Madre Lizaura de Cristo Rei, próximo ao nº 152, no Bairro Industrial, neste Município.
. Sobre o requerimento, o vereador Domingos afirmou "A nossa propositura se dá em razão de solicitação recebida de usuários de transportes coletivo que cobram a reinstalação do abrigo que foi retirado para reparo e que até a presente data não foi colocado para conforto dos municipes. O ponto de ônibus é utilizado por diversas pessoas tanto trabalhadores como moradores daquela localidade."

.O Vereador expos o Requerimento nº 070/2010, solicitando ao Prefeito Municipal determine à Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos que providencie a recuperação asfaltica (tapa buracos) da rua José de Barros Lima e parte pavimentada da rua Major Américo Ferreira ambas nos Bairros Nossa Senhora de Fátima e Industrial, neste Município.

.O Vereador apresentou o Requerimento de nº 071/2010 indicando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infra-estrutura e Serviços Urbanos, a realização de pavimentação asfáltica na rua Augusto da Luz, no Bairro Cidade Jardim, neste Município.