Reunião Ordinária de 23/11/2009

O Vereador Domingos do INSS, com amparo no inciso IV do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X do Artigo 112 do Regimento Interno, solicitou que, após ouvido o Plenario Soberano desta Casa, fosse enviado expediente com MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO aos concluintes do Ensino Médio do Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, nesta Cidade.

O Vereador Domingos pediu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal de Pirapora Warmillon Fonseca Braga, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública com luminária, na rua Professora Cricelina Passos na altura do n.ºs 33 e 97, em frente a Igreja Assembléia de Deus, no Bairro Cícero Passos, nesta Cidade.

Domingos também pediu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este, por intermédio da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, execute patrolamento e cascalhamento em forma de topografia na Avenida Waldemar Saraiva dos Santos (Antiga Av L), no Bairro Santa Mariana, neste Município.

O Vereador indicou ao Prefeito Municipal que, após consulta à Procuradora Geral do Município, envie à Câmara Municipal os projetos de Lei criando o Órgão Executivo Municipal de Trânsito de Pirapora, Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e o Regimento Interno da JARI, conforme segue modelos de Anteprojetos de Lei em anexo.

Reunião Ordinária de 23/11/2009

O Vereador Domingos do INSS solicitou que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este determine à Secretária Municipal de Saúde para que verifique a viabilidade de disponibilizar um médico clinico geral para atender os moradores do Bairro Primavera, neste Município.

Domingos também solicitou que fosse oficiado ao Prefeito Municipal de Pirapora para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública com luminária, na Rua Jesuino Lopes da Silva, uma na altura dos números 13, 22, 25 e outra, dos números 485 e 489, no Bairro São Geraldo, nesta Cidade.

Por fim, Vereador requereu, com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X do Artigo 112, do Regimento Interno, que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este determine a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, que providencie a limpeza e remoção de entulhos no final da rua Ernestina Caldeira Brant com Benjamim Constant no ex-campo de futebol de várzea do Bela Vista, Bairro Santos Dumont, neste Município.

Reunião Ordinária de 09/11/2009

.O Vereador Domingos do INSS solicitou que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este determine à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos que providencie a retirada de entulhos da calçada na Rua Abaeté em frente ao nº. 748, no Bairro Santo Antonio, neste Município.

.O Vereador também requereu que fosse convocada Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Capitania Fluvial do São Francisco pelos seus 80 anos de instalação no Município de Pirapora-MG.

.Por fim, Domingos solicitou, após ouvido o Plenário Soberano desta Casa, que a Câmara convide o Superintendente da Administração da Hidrovia do São Francisco – AHSFRA, Doutor Sebastião José Marques de Oliveira, para informar sobre a execução de projetos que visem implementar a navegabilidade da via hidroviária do rio São Francisco.

Reunião Ordinária de 26/10/2009

. O Vereador Domingos do INSS requereu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal de Pirapora para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a colocação de 01 (uma) luminária na Rua Paraopeba na altura dos números 86 e 97, localizados no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município.

. Domingos pediu também que fosse enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Warmillon Fonseca Braga, para que este determine a Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos em parceria com a empresa Viação Sandra Ltda, que providencie a construção de abrigo para ônibus nos pontos localizados na rua D, próximo ao nº. 656, (Conjunto Habitacional Cidade de Deus) e na rua F próximo ao nº. 266 no Bairro Primavera, neste Município.

. O Vereador solicitou também que fosse oficiado ao Prefeito Municipal de Pirapora para que este providencie junto a TELEMAR Norte S/A, a instalação de 01 (um) Telefone Público comunitário (Orelhão), na rua F, em frente ao nº. 266, próximo à parada de ônibus no Bairro Primavera, nesta Cidade.

. Por fim, Domingos solicitou que fosse oficiado ao Prefeito Municipal, para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG, a expansão ou instalação de postes de iluminação pública com luminárias na via de acesso ao Conjunto Habitacional Cidade de Deus no Bairro Primavera, neste Município.

Reunião Ordinária de 19/10/2009

O Vereador Domingos do INSS requereu que fosse enviado expediente ao Prefeito Municipal para que este determine à Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos a revitalização da Praça dos Fluviários localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município.

O Vereador requereu também que fosse oficiado ao Prefeito Municipal de Pirapora para que este providencie, junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 03 (três) postes de iluminação pública com luminária, no final da Rua Januária na altura dos números 994 – 1014 e 1034, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta Cidade.

Domingos requereu ainda que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este determine à Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, que providencie o desentupimento de bueiro/boca de lobo localizado na Rua Maranhão na altura do nº 393, esquina com a Rua Engenheiro Halfeld, na altura do nº. 125 - Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município.

Por último, Domingos do INSS requereu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este determine à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos que providencie a limpeza e a remoção de entulhos ao final da Rua Januária próximo ao nº. 1034, esquina com a Rua Guaicui, Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município.

Inauguração da Praça Silvia Ribeiro e do PSF do Industrial

O Vereador Domingos do INSS participou da inauguração da Praça Silvia Ribeiro dos Santos, localizada no Conjunto Habitacional Casas Populares Novas, no Bairro Industrial, e cujo o projeto

de nomeação foi de autoria do vereador. Estiveram presentes várias autoridades, e ainda a família da homenageada. A praça, que recebeu o nome de uma importante moradora do bairro, foi inaugurada junto com o PSF (Posto de Saúde da Família) do Bairro Industrial.

Em seu discurso o vereador agradeceu ao Prefeito Warmillon Fonseca Braga pela conclusão das Obras da Praça e do PSF e ressaltou a importância não só para a comunidade do Bairro Industrial, mas para toda cidade. Após o discurso, Domingos, juntamente com a comunidade, foi visitar o PSF .

Reunião Ordinária de 05/10/2009

.O Vereador Domingos do INSS requereu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este determine à Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos que providencie o desentupimento de bueiro/boca de lobo localizado na Rua Sérgio Alves de Souza na altura do nº 09, esquina com a Rua Hilda Nepomuceno no Conjunto Habitacional Casas Populares Velhas, no Bairro Santo Antonio, neste Município.

.O Vereador também requereu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este providencie junto às Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG a colocação de 01 (uma) luminária na Avenida Comandante Santiago Dantas nº. 2.064, Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município.

.Por fim, Domingos requereu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal Warmillon Fonseca Braga para que este determine à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, que providencie a limpeza e remoção de entulhos no final da Rua Maranhão próximo ao nº. 964, esquina com Travessa São Francisco, Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município.

Reunião Ordinária de 28/09/2009

.O Vereador Domingos do INSS, com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso X do Artigo 112, do Regimento Interno, requereu que fosse oficiado ao Prefeito Municipal para que este por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, providencie a pavimentação asfaltica da rua Francisco Martins até a Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Pirapora, no Bairro Cícero Passos, neste Município.

.Domingos requereu também que fosse oficiado ao Prefeito Municipal de Pirapora para que este providencie junto as Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG, a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública com luminária, na rua Professor Francisco Antunes na altura do n.º 412, Bairro Cícero Passos, nesta Cidade.

.O Vereador fez ainda emendas ao projeto de lei nº 036/2009, que dispõe sobre o Programa Bolsa-Família Municipal:

Emenda modificativa nº 002/2009 - Modifica o “Caput” do art. 13 do Projeto de Lei nº. 036/2009, que passa a ter a seguinte redação: Art. 13 – Para a operacionalização do programa ora instituído ficam criados os seguintes cargos de recrutamento amplo, incluídos no Anexo III da lei Municipal nº. 1.784/2005, cujas atribuições serão estabelecidas nos termos do artigo 49 da Lei Municipal mencionada, aos quais ficarão vinculadas a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.

Emenda aditiva nº 003/2009 - Adiciona o § 2º no art. 1º, do Projeto de Lei nº. 036/2009, com a seguinte redação: § 2º - Fica atribuída à Caixa Econômica Federal a função de Agente Operador do Programa Bolsa Família, mediante remuneração e condições a serem pactuadas com o Governo Municipal, obedecidas às formalidades legais.